Senado aprova piso de R$ 13,6 mil para médicos
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto que atualiza o piso salarial nacional dos médicos para R$ 13.662,00 em jornadas de 20 horas semanais nos setores público e privado.
O texto também prevê reajuste anual com base no IPCA, adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras, além da garantia de pausas durante a jornada de trabalho.
A proposta faz parte do Projeto de Lei 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, e foi relatada pelo senador Fernando Dueire.
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Segundo o relator, a ausência de um piso salarial atualizado contribuiu para a precarização dos vínculos de trabalho na área da saúde, ampliando práticas como terceirização e pejotização.
O projeto ainda passará por votação suplementar na comissão. Se aprovado novamente, seguirá para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para apreciação no plenário do Senado.
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Durante a votação, parlamentares defenderam que a atualização do piso pode fortalecer políticas de valorização profissional e estimular a permanência de médicos em regiões do interior do país.