A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Manaus abriu as inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de seis vagas para o cargo de Procurador do Município de 3ª Classe. O edital foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município na quinta-feira (2) e a seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Das seis vagas ofertadas, cinco são destinadas à ampla concorrência e uma é reservada para candidatos com deficiência (PcD).

Para concorrer ao cargo, é necessário possuir diploma de graduação em Direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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A remuneração inicial é de R$ 29.009,10, composta por vencimento básico de R$ 18.314,50 e gratificação de procuratório no valor de R$ 10.694,60. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 380.

Entre os requisitos para a posse estão ser brasileiro nato, naturalizado ou português com igualdade de direitos, ter idade mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e políticas e atender às demais exigências previstas no edital.

A jornada de trabalho seguirá o disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 8.906/94, que institui o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.

A prova objetiva está prevista para o dia 20 de setembro de 2026. O cronograma completo, bem como as etapas do concurso e demais informações, está disponível no edital publicado pela Prefeitura de Manaus.

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Os candidatos que tiverem dúvidas poderão entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato da Fundação Carlos Chagas por meio do site oficial da banca organizadora ou pelos canais de atendimento disponibilizados no edital.