O Corpus Christi será celebrado na próxima quinta-feira (4), mas a data não possui o mesmo status em todo o país. Enquanto algumas capitais e municípios decretam feriado, outras adotam apenas o ponto facultativo, o que gera dúvidas sobre folgas, funcionamento do comércio e direitos trabalhistas.

No calendário do Governo Federal, o Corpus Christi é considerado ponto facultativo, assim como a sexta-feira (5). Nesses casos, a dispensa do expediente em órgãos públicos depende da decisão de cada instituição. Já nas empresas privadas, o trabalho pode ocorrer normalmente, salvo acordos internos ou convenções coletivas.

Segundo especialistas em Direito do Trabalho, a legislação federal permite que estados e municípios definam se a celebração será tratada como feriado local. Por isso, a regra pode mudar de uma cidade para outra, inclusive dentro do mesmo estado.

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Nos locais onde o Corpus Christi é oficialmente feriado, trabalhadores com carteira assinada que forem convocados para trabalhar têm direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensatória, conforme prevê a legislação. O descumprimento dessa obrigação pode resultar em ações trabalhistas e sanções para as empresas.

Já profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ), microempreendedores individuais (MEI) e estagiários seguem regras diferentes. Em geral, não há pagamento adicional para essas categorias, embora os estagiários precisem contar com supervisão durante suas atividades.

Entre as capitais que consideram o Corpus Christi feriado estão Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador, Fortaleza e Vitória. Já cidades como Belém, Porto Alegre, João Pessoa e Palmas tratam a data como ponto facultativo.

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Diante das diferenças nas regras, a orientação é que trabalhadores e empregadores verifiquem a legislação local e as normas internas antes de programar folgas ou atividades durante o período.