A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 foi tema de um intenso debate no Senado Federal nesta quarta-feira (1º), reunindo representantes do governo, parlamentares, empresários e centrais sindicais. A audiência pública evidenciou opiniões divergentes sobre os impactos da medida na economia e nas relações de trabalho.

A PEC propõe a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além de garantir dois dias consecutivos de descanso aos trabalhadores. Apesar da discussão, a proposta segue parada há mais de um mês na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Representantes dos setores do comércio, da indústria e dos transportes criticaram a iniciativa, argumentando que a mudança poderá elevar os custos das empresas, reduzir a competitividade e aumentar a informalidade. Para eles, a definição da jornada de trabalho deve continuar sendo feita por meio de negociações entre empregadores e empregados, sem necessidade de alteração na Constituição.

Veja também 

Argentino é preso no Rio suspeito de aplicar golpe amoroso de R$ 1 milhão contra mulher. VEJA VÍDEO

Itaú envia notificação extrajudicial ao Metrópoles após reportagens sobre supostas cobranças indevidas

O presidente da Fecomércio-SP, Ivo Dall’Acqua, afirmou que o principal desafio do país é aumentar a produtividade da economia antes de discutir a redução da jornada. Já o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, defendeu que o tema seja debatido somente após as eleições de outubro, alegando que uma decisão neste momento pode sofrer influência do cenário político.

Também contrário à proposta, o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, sugeriu que, caso a PEC avance, a redução da carga horária ocorra de forma gradual para minimizar os impactos financeiros sobre as empresas.

Do outro lado, representantes do governo e das centrais sindicais defenderam que os custos da medida são administráveis e comparáveis aos impactos provocados pelos reajustes do salário mínimo nos últimos anos. Eles argumentam que trabalhadores mais descansados tendem a ser mais produtivos e apresentam menor índice de adoecimento.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou que a exaustão da força de trabalho tem contribuído para o aumento dos afastamentos por problemas de saúde mental e doenças ocupacionais. Segundo ele, a redução da jornada representa não apenas uma questão econômica, mas também de qualidade de vida.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, reforçou que a luta por jornadas menores é histórica e afirmou que os trabalhadores precisam de mais tempo para convívio familiar, estudos e lazer. Já o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, defendeu que os ganhos econômicos registrados nas últimas décadas também sejam compartilhados com os trabalhadores.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram  

Caso seja aprovada, a proposta estabelece um prazo de 60 dias para extinguir a escala 6x1 e um período de 14 meses para que a jornada semanal seja reduzida para 40 horas. O texto ainda aguarda definição sobre sua tramitação no Senado.