Similar aos decretos brasileiros, uma “ordem executiva” do presidente estadunidense Donald Trump, assinada no último 24 de abril, despreza salvaguardas socioambientais para acelerar a mineração em alto mar, em águas internacionais.

A medida incentiva empresas do país a extrair minerais do fundo marinho sem aderir à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ou à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, sigla em Inglês), que regula esse tipo de mineração.

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O objetivo seria “estabelecer os Estados Unidos como líder global em exploração responsável de minerais do fundo do mar, tecnologias e práticas de desenvolvimento e como parceiro de países que desenvolvem recursos minerais do fundo do mar”. Confira aqui a ordem executiva.Contudo, a medida atropelou a definição de regras globais para exploração de minerais em alto-mar, desprezou o Tratado do Fundo Mar, aprovado por 169 países desde março de 2023, e consensos com quase cinco décadas para uso menos danoso dos recursos marinhos.

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Agora, entidades ambientalistas, indígenas, de cientistas e jovens se mobilizam pedindo a suspensão da mineração em alto mar, enquanto organismos internacionais avaliam opções legais e diplomáticas para responder à ação estadunidense. 

Fonte: O Eco