A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa, nesta sexta-feira (25) e sábado (26), de uma ação de orientação e atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus em linha reta. A iniciativa é promovida pela Associação das Comunidades Indígenas Baré do Alto Rio Negro (ACIBARN I) e deve beneficiar moradores de sete comunidades indígenas.

Serão atendidas famílias das comunidades Ilha de São Pedro, Guia, Pirapucu, Matias Novas Alianças, Amiú, Dati e Canaã, localizadas nas Terras Indígenas Cué-Cué/Marabitana e Alto Rio Negro. A programação começa na sexta-feira com uma palestra sobre a atuação da Defensoria e os direitos básicos dos povos indígenas.

No sábado, a equipe oferecerá atendimento nas áreas de Família e Registros Públicos, com orientações e encaminhamentos para demandas como registro tardio de nascimento ou óbito, retificação e restauração de documentos, guarda de filhos, reconhecimento de união estável e pensão alimentícia.

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Segundo a defensora pública Daiane Kassada, a aproximação com as comunidades ajuda a ampliar o acesso à informação e à Justiça. Ela destaca que as distâncias entre as comunidades e a área urbana dificultam o acesso a documentos e serviços públicos, especialmente por causa dos custos e das condições de deslocamento.

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A ação também busca dar mais autonomia aos moradores para identificar situações que necessitam de atendimento jurídico e saber onde procurar ajuda. Para a Defensoria, levar os serviços diretamente às comunidades contribui para reduzir barreiras de acesso e aproximar a população indígena dos serviços públicos essenciais.