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Manaus
Defensoria Pública pede prisão do presidente do Sinetram por impasse no Passe Livre
Foto: Divulgação

Pedido foi apresentado à Justiça após a continuidade da suspensão das recargas do benefício estudantil, mesmo com determinação judicial para o restabelecimento do serviço em Manaus

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) solicitou à Justiça a expedição de mandados de prisão contra o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), César Tadeu Teixeira, e o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Elson Andrade Ferreira Júnior. O pedido foi protocolado neste domingo (15), diante do descumprimento de uma decisão judicial sobre o Passe Livre Estudantil.

 

A solicitação foi apresentada pelo defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, responsável pela ação que busca garantir a retomada das recargas gratuitas para estudantes da rede pública estadual. A instituição argumenta que as medidas adotadas anteriormente não foram suficientes para assegurar o cumprimento da determinação judicial.

 

A suspensão das recargas começou em 2 de novembro, prejudicando alunos que dependem do transporte coletivo para chegar às escolas. No dia 4, a Justiça determinou o restabelecimento do benefício em toda a rede de transporte de Manaus, estabelecendo multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

 

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Diante da continuidade da suspensão, a Justiça também determinou o bloqueio de R$ 5 milhões em ativos financeiros do Sinetram. Mesmo com a medida, os créditos dos estudantes não foram restabelecidos, levando a Defensoria a solicitar providências mais rigorosas contra os responsáveis.

 

Foto: Reprodução

 

O pedido de prisão não representa uma ordem imediata. A medida dependerá da análise judicial e poderá ser adotada caso fique caracterizado o crime de desobediência e outras providências sejam consideradas insuficientes para garantir o cumprimento da decisão.

 

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O impasse envolve divergências sobre os repasses financeiros destinados ao custeio do benefício. Em audiência de conciliação realizada na quinta-feira (12), as partes discutiram uma proposta de pagamento de aproximadamente R$ 6 milhões pelo Governo do Amazonas, referente aos meses de novembro e dezembro. A Defensoria aguarda uma nova manifestação da Justiça sobre a retomada das recargas. 

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