Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, 7, a defesa do general Braga Netto afirmou que a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de que houve uma trama golpista seria "ilógica e fantasiosa". Os advogados também chamaram a prisão de Braga Netto, ex-ministro durante o governo Bolsonaro, de ilegal.

"Tal qual um filme ruim e sem sentido, a denúncia apresenta furos em seu roteiro que desafiam qualquer lógica plausível. De forma surrealista, sustenta absurdos como o plano de prisão de uma pessoa morta. Se não há compromisso com a lógica, certamente que não há nenhum comprometimento com a prova", diz trecho do documento enviado pela defesa.

O general está preso preventivamente desde dezembro do ano passado, porque, segundo a Polícia Federal, estaria obstruindo as investigações sobre a tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Braga Netto é um dos 34 denunciados pela PGR ao STF. 

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Na manifestação, os advogados falam sobre a trajetória militar de Braga Netto, alegando que o general tem "40 anos de bons serviços ao Exército Brasileiro sem qualquer mácula em seu currículo”. A defesa complementa que a acusação da procuradoria teria a intenção de "manchar a honra e a trajetória de vida do general Braga Netto".O documento também passa pela delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Para a defesa, ele foi coagido a incriminar Braga Netto.

"No final daquele ato, Mauro Cid foi preso preventivamente por descumprir medidas cautelares a ele impostas, e chegou a desmaiar26, demonstrando o quanto é afetado pelo receio de perder seu acordo de colaboração premiada. Curiosamente, após ser solto, o delator prestou novos depoimentos e, em um deles, retificou seus depoimentos anteriores para incriminar o Gen. Braga Netto, afirmando que a reunião do dia 12.11.22 foi, na realidade, um ato preparatório de atos antidemocráticos, o que demonstra, concretamente para o Requerente, o prejuízo da coação e da consequente perda da voluntariedade do acordo", defendem os advogados.

Eles também mencionam a afirmação de Mauro Cid de que teria recebido R$ 100 mil de Braga Netto em uma sacola de vinho. Na delação, o tenente afirmou que o dinheiro seria usado no plano golpista. Mas a defesa diz que não há provas da acusação.Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe.

Segundo as investigações da Polícia Federal, ele estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid.Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF. O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

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Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros denunciados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Fonte:Terra