O período de defeso do tambaqui já está valendo no Amazonas. Desde o dia 1º de outubro, a pesca do peixe em ambiente natural está proibida como forma de proteger a espécie durante seu período de reprodução.

A restrição segue até 31 de março.

O objetivo é simples: permitir que o tambaqui se reproduza e ajudar na recuperação e manutenção dos estoques naturais nos rios da Amazônia.

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Durante esse período, a captura irregular pode resultar em apreensão do pescado e dos equipamentos utilizados, aplicação de multas e até responsabilização criminal, conforme o caso.

MAS O TAMBAQUI PODE CONTINUAR SENDO VENDIDO?

Pode, desde que sua origem seja legal.

E aí está uma diferença importante que o consumidor precisa conhecer.

O início do defeso não significa que o tambaqui tenha que desaparecer das feiras, supermercados e restaurantes de Manaus e do interior.

O peixe proveniente de piscicultura regularizada pode continuar chegando ao mercado, desde que sejam cumpridas as exigências legais de origem e documentação.

Também existem regras para estoques de pescado obtidos legalmente antes do início do período de proibição. Nesses casos, comerciantes, frigoríficos e outros estabelecimentos sujeitos às normas precisam comprovar a procedência do produto e observar as exigências relativas à declaração de estoque.

Ou seja: uma coisa é encontrar tambaqui sendo vendido durante o defeso. Outra, completamente diferente, é encontrar tambaqui pescado ilegalmente nos rios durante o período de proteção.

DEFESO VAI ATÉ MARÇO

O tambaqui é uma das espécies mais importantes para a alimentação, a economia e a cultura do povo amazonense.

Justamente por isso, sua preservação é fundamental.

O período de defeso funciona como uma espécie de “trégua” para os peixes. É a hora de diminuir a pressão da pesca e permitir que a natureza faça sua parte.

No caso do tambaqui, a proteção vai de 1º de outubro a 31 de março.

FISCALIZAÇÃO DEVE FICAR ATENTA

O período também aumenta a responsabilidade dos órgãos de fiscalização.

A atenção precisa estar voltada principalmente para rios, portos, embarcações, frigoríficos, feiras e pontos de comercialização.

Quem estiver com tambaqui durante o defeso precisa estar dentro da lei e, quando exigido, ter documentação capaz de demonstrar a origem regular do pescado.

Para o pescador, a mensagem é igualmente clara: pescar tambaqui nos rios durante o período proibido pode trazer uma enorme dor de cabeça.

Além de perder o pescado, o infrator pode sofrer sanções administrativas e responder por crime ambiental.

PROTEGER HOJE PARA TER PEIXE AMANHÃ

O defeso não existe para perseguir pescador nem para impedir que o amazonense coloque peixe na mesa.

Existe justamente para garantir que continue havendo peixe nos rios.

Sem reprodução suficiente, o estoque diminui. Com menos peixe adulto chegando ao período de reprodução, diminui também a capacidade de renovação natural da espécie.

É uma conta simples.

Por isso, até 31 de março, o tambaqui dos rios precisa de proteção.

E fiscalização, pescadores, comerciantes e consumidores têm sua parcela de responsabilidade.

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Afinal, proteger o tambaqui hoje é ajudar a garantir que um dos maiores símbolos dos rios e da culinária amazonense continue chegando à mesa das próximas gerações.