A Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) solicita a divulgação das imagens de dois homens, até o momento não identificados, procurados pelo crime de poluição ambiental.

A ação criminosa foi realizada no sábado, 17, na Zona Norte de Manaus.

De acordo com as investigações, vídeos que circulam nas redes sociais, gravados por motoristas, mostram os dois suspeitos ateando fogo em uma área de vegetação na avenida Governador José Lindoso, conhecida como Avenida das Torres.

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Trecho da área queimada pelos suspeitos

na Avenida das Torres (Foto: Divulgação) 

Nesse contexto, vale destacar que o artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 estabelece que causar poluição de qualquer natureza em níveis que provoquem danos à saúde, mortandade de animais ou destruição é crime, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa na forma dolosa, quando há intenção, e detenção de seis meses a um ano e multa na forma culposa, quando não há intenção.

Além disso, em razão do período de estiagem e do aumento das temperaturas no Amazonas, o uso do fogo está proibido em todo o estado por 120 dias. A medida foi estabelecida pelo Decreto Estadual nº 55.339, publicado em 9 de setembro.

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DENÚNCIAS

A Dema solicita que qualquer informação sobre a identificação ou localização dos suspeitos seja repassada, de forma anônima, pelos números (92) 99432-6429, disque-denúncia da Dema, 197, (92) 3667-7575 ou (92) 3667-7741, da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM); ou 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). A identidade do denunciante será mantida em sigilo.