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Deputada propõe autonomia financeira para mulheres vítimas de violência doméstica em projeto de lei
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Comissão abordou como a falta de renda própria impacta a violência contra mulheres; ministério apresentou as políticas públicas em andamento para enfrentar as desigualdades

Uma deputada federal apresentou um projeto de lei que prevê medidas para garantir maior autonomia financeira a mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil.


A proposta tem como foco reduzir a dependência econômica das vítimas em relação aos agressores, um dos fatores que, segundo especialistas, dificulta a ruptura de ciclos de violência. Iniciativas semelhantes vêm sendo debatidas no Congresso como forma de ampliar políticas de proteção e reinserção social dessas mulheres.


Entre os objetivos de projetos desse tipo estão o incentivo à capacitação profissional, o acesso facilitado a programas de emprego e renda e a criação de mecanismos que permitam às vítimas reconstruírem sua independência financeira após situações de violência.

 

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Especialistas apontam que a violência econômica é uma das formas menos visíveis de abuso, mas tem impacto direto na permanência das mulheres em relações abusivas, já que a falta de renda própria dificulta a saída do ambiente de agressão.

 

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A proposta ainda precisa tramitar nas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no plenário e, posteriormente, no Senado.
 

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