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Chico Vigilante pretende apresentar proposta na Câmara Legislativa para impedir a aplicação do aumento aprovado pelo Confaz, previsto para fevereiro de 2027.
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) anunciou que pretende apresentar um projeto na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para tentar impedir a aplicação do reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A iniciativa foi anunciada durante sessão na terça-feira (3).
A proposta é uma reação à decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou novos valores para o imposto em reunião realizada em 27 de outubro. As alterações estão previstas para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
Com o reajuste, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel, o valor subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30. Já a tributação do gás de cozinha aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
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Durante o pronunciamento, Chico Vigilante criticou a decisão e cobrou um posicionamento da governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP). O parlamentar também questionou a participação do governo local na aprovação do aumento.
O deputado afirmou que solicitou um estudo sobre as possibilidades de atuação legislativa para impedir a aplicação do reajuste no Distrito Federal. Segundo ele, a intenção é mobilizar outros parlamentares contra a medida.
O distrital Max Maciel (Psol) também criticou o aumento e destacou que a decisão sobre as alíquotas é tomada pelos governos estaduais e pelo Distrito Federal, por meio do Confaz. Ele defendeu a manutenção de medidas que reduzam a tributação e ajudem a conter os preços dos combustíveis.
A atualização aprovada pelo conselho afeta gasolina, diesel e gás de cozinha em todo o país. O reajuste ocorre em meio a discussões sobre o impacto dos combustíveis no orçamento das famílias e nos custos de transporte e de outros setores da economia.
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A proposta anunciada por Chico Vigilante ainda depende de formalização e tramitação na Câmara Legislativa. O parlamentar busca alternativas para evitar que os novos valores sejam aplicados no Distrito Federal a partir de fevereiro de 2027.
