Declaração ocorre após decisão do STF que limita benefícios e reforça teto do funcionalismo público
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou que magistrados podem caminhar para uma situação “próxima da escravidão” após as recentes restrições a benefícios da categoria. A declaração foi feita durante sessão da Corte e ocorre em meio à repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal que limita os chamados penduricalhos.
A fala se refere à medida do STF que fixou o teto do funcionalismo em R$ 46,3 mil e proibiu a criação ou manutenção de auxílios e verbas indenizatórias sem previsão legal, além de determinar o corte de benefícios considerados irregulares.
Durante o discurso, a magistrada criticou a forma como juízes têm sido retratados publicamente e afirmou que a categoria vem sendo tratada como privilegiada de forma injusta. Segundo ela, há uma narrativa que associa magistrados a abusos e busca por vantagens financeiras, o que classificou como distorção da realidade.
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Eva do Amaral também mencionou impactos pessoais entre integrantes da magistratura, afirmando que alguns profissionais já enfrentam dificuldades financeiras diante das mudanças. De acordo com a desembargadora, há casos de juízes que deixaram de realizar despesas básicas, como consultas médicas e compra de medicamentos.
A magistrada ainda defendeu a carga de trabalho da categoria, destacando que a atuação vai além do expediente formal, com atividades realizadas fora do horário regular, incluindo plantões e análise de processos em casa.
A decisão do STF faz parte de um movimento para restringir o pagamento de benefícios adicionais a membros do Judiciário e do Ministério Público, tema que tem gerado debates sobre remuneração, transparência e limites no serviço público.
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A declaração repercutiu nas redes sociais e ampliou a discussão sobre os chamados penduricalhos, frequentemente criticados por elevar os salários acima do teto constitucional.