Algumas grandes distribuidoras de combustíveis optaram por não aderir ao programa de subvenção ao diesel criado pelo governo federal para tentar conter a alta dos preços do combustível, afirmou nesta quinta?feira o secretário?executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. A decisão das empresas de ficar fora da primeira fase do programa preocupa as autoridades econômicas, que dizem estar acompanhando e fiscalizando o mercado para evitar abusos e distorções.

O programa de subvenção ao diesel foi desenhado para bancar parte do custo do ICMS na importação do combustível e reduzir o impacto dos preços internacionais no mercado interno, em meio à pressão causada pela guerra no Oriente Médio. A adesão de distribuidoras e Estados é vista como crucial para que o benefício seja repassado aos consumidores nas bombas.

Entre as principais distribuidoras privadas que declararam não participar da subvenção estão Vibra, Ipiranga e Raízen, que respondem por uma fatia relevante das importações privadas de diesel no país. Fontes do setor ouvidas por veículos de imprensa apontam que incertezas quanto às regras do programa e preocupações com segurança jurídica influenciaram a decisão dessas empresas.

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O secretário Ceron evitou confirmar os nomes das empresas que não aderiram, mas disse que o governo segue em diálogo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros órgãos para ajustar o programa, monitorar o comportamento dos preços e evitar práticas que prejudiquem os consumidores.

Autoridades também relatam que a subvenção, cujo custo estimado pode chegar a R$?3,5?bilhões a R$?4?bilhões ao longo de dois meses, deve ser publicada por meio de medida provisória tão logo todos os Estados e os principais agentes do mercado formalizem sua participação. Enquanto isso, a fiscalização e o acompanhamento de possíveis efeitos adversos no abastecimento e nos preços seguem como prioridade para o governo.

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A queda ou contenção do preço do diesel é considerada importante para conter pressões inflacionárias nos custos de transporte e logística, setores que influenciam diretamente a economia e o custo de vida da população. Especialistas alertam, contudo, que o subsídio por si só pode não eliminar totalmente a necessidade de ajustes nos preços, dada a volatilidade do mercado internacional de energia.