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Dino considera encerrada ação sobre posts de Nossa Senhora após decisão do TSE
Foto: LUIS NOVA

O ministro Flávio Dino, do STF, considerou que o TSE seguiu seu entendimento ao manter os posts do humorista Antonio Tabet

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que perdeu o objeto uma ação relacionada a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida após uma nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Dino, o tribunal eleitoral adotou entendimento alinhado à liminar que ele havia concedido anteriormente sobre o caso.

 

A controvérsia começou após a circulação de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Entre os conteúdos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet, que levou o caso à Justiça. O TSE havia determinado inicialmente a retirada do post e de outras publicações relacionadas ao tema.

 

Em 27 de setembro, Dino havia suspendido a decisão individual do ministro André Mendonça, do TSE, e determinado o restabelecimento da publicação de Tabet. O ministro do STF afirmou, naquela ocasião, que não havia elementos suficientes para justificar uma restrição ampla às manifestações e destacou a proteção constitucional à liberdade de expressão.

 

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Na quarta-feira (30), o plenário do TSE analisou o caso e decidiu manter no ar a publicação de Tabet, embora tenha determinado a remoção de conteúdos que apresentassem como fato a existência de uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar o título de Padroeira do Brasil. O relator, André Mendonça, modificou parcialmente seu voto para preservar especificamente o post do humorista.

 

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Com a decisão colegiada do TSE, Dino afirmou nesta quinta-feira (1º) que a decisão individual de Mendonça havia sido substituída por um pronunciamento do próprio tribunal eleitoral. O ministro declarou a perda de objeto da ação que tramitava no STF e determinou o arquivamento do processo, encerrando essa etapa da disputa judicial sobre as publicações. 

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