O Discord tem até esta segunda-feira (17) para suspender as transmissões ao vivo no Brasil, após determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida foi tomada diante de falhas apontadas na proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma. A partir desta terça-feira (18), o recurso deverá ficar indisponível no país.

A decisão da ANPD é preventiva e não significa o bloqueio completo do Discord. A determinação atinge especificamente a função “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados. Segundo a agência, o objetivo é reduzir riscos considerados graves para crianças e adolescentes.

A pressão aumentou após casos envolvendo violência, assédio, automutilação e incentivo ao suicídio dentro da plataforma. Um dos episódios que chamou atenção das autoridades envolveu uma adolescente de 13 anos. O próprio Discord reconheceu que seus mecanismos de segurança falharam no caso e que a resposta para interromper a transmissão não foi rápida o suficiente.

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Especialistas ouvidos sobre o assunto avaliam que a suspensão pode dificultar a atuação de grupos criminosos que utilizam as lives para pressionar ou controlar vítimas, mas alertam que a medida, sozinha, não resolve o problema. Uma das preocupações é que esses grupos migrem para outras plataformas. Entre as medidas defendidas estão mecanismos mais eficientes de verificação de idade, moderação de conteúdo, inteligência artificial para identificar situações de risco e canais de denúncia mais rápidos.

O Discord, por sua vez, questiona o prazo estabelecido pela ANPD e pediu a revisão da determinação. A empresa argumenta que não conseguiria implementar todas as mudanças necessárias em apenas três dias úteis e solicitou um período maior para adequação. Enquanto o pedido é analisado, a determinação da agência permanece válida.

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A investigação sobre a plataforma continua, e a ANPD também avalia outros mecanismos relacionados à proteção de menores, como verificação de idade e supervisão parental. A suspensão das lives poderá permanecer até que o Discord demonstre a adoção de medidas consideradas eficazes para reduzir os riscos.