A Iconic Lubrificantes, dona da marca Texaco, acionou a Justiça contra o Flamengo por suposta quebra de uma cláusula de exclusividade após o clube fechar um novo patrocínio com a Vibra/Lubrax antes do fim do contrato vigente.

A empresa pede que o clube seja condenado ao pagamento de R$ 1,5 milhão e que seja reconhecida a rescisão do acordo.

Em caráter liminar, a Iconic também solicitou a retirada imediata da marca Texaco dos ativos do Flamengo e a suspensão da cobrança das parcelas de agosto e setembro, no valor de R$ 400 mil cada.

Veja também 

Ibirapuera recebe mais de 1,3 mil atletas no Brasileiro Sub-18 de Atletismo

Cuca exalta solidez defensiva do Santos após vaga nas quartas da Sul-Americana

Segundo a empresa, o contrato, firmado por R$ 9 milhões e com vigência de janeiro de 2025 a 31 de dezembro deste ano, proibia o Flamengo de fechar patrocínio com empresas concorrentes da Texaco durante o período do acordo.

No fim de junho, porém, o Flamengo comunicou que pretendia encerrar o contrato unilateralmente, mediante aviso prévio de 90 dias. Dessa forma, segundo a Iconic, o vínculo permaneceria válido até o fim de setembro.

O problema teria ocorrido em 21 de julho, quando o Flamengo fechou contrato com a Vibra para que a marca Lubrax voltasse a estampar o uniforme do clube.

Para a Iconic, o acordo com uma concorrente teria violado a cláusula de exclusividade. A empresa também sustenta que a rescisão unilateral dependeria do pagamento prévio da multa prevista em contrato.

O Flamengo, por outro lado, argumenta que a multa poderia ser paga somente no momento da formalização definitiva do encerramento do vínculo, após o cumprimento do aviso prévio de 90 dias.

No dia 30 de julho, a Iconic notificou o clube para que retirasse a marca Texaco dos ativos por suposta quebra contratual. Em resposta, o Flamengo afirmou que o contrato continuava vigente até setembro e que, por isso, as parcelas deveriam ser mantidas.

No último dia 10, a juíza Grace Calil entendeu que não havia urgência para analisar o pedido de liminar e determinou que o Flamengo se manifestasse no prazo de cinco dias.

A Iconic pediu a reconsideração da decisão, mas teve o pedido novamente rejeitado.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

Até o momento, o mérito da ação ainda não foi analisado pela Justiça.