Em apenas 90 segundos, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.308/2025, criando a modalidade de Licenciamento Ambiental Especial (LAE) para obras consideradas “estratégicas” pelo governo federal.

A votação simbólica consolidou uma mudança profunda no sistema de controle ambiental do país e, segundo especialistas, abre brechas para que grandes empreendimentos driblem etapas essenciais de avaliação de impacto.

A nova regra permite que hidrelétricas, ferrovias, hidrovias, portos, blocos de petróleo e rodovias, inclusive em áreas sensíveis da Amazônia, sejam licenciados em até um ano, caso recebam chancela política como projetos prioritários.

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Entre os exemplos citados no parecer aprovado está a BR-319, estrada que liga Manaus a Porto Velho. O trecho central da rodovia, atualmente com licenciamento suspenso pela Justiça, registrou aumento de 122% no desmatamento um ano após a concessão da licença prévia.

A aprovação no Senado Federal ocorre apenas 1 dia após a MP ter avançado na Câmara dos Deputados, em Comissão Mista também com votação rápida.

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Além disso, a tramitação expressa ocorre dias após o Congresso derrubar vetos presidenciais ao chamado “PL da Devastação”, ampliando o conjunto de medidas que flexibilizam o licenciamento ambiental no Brasil e contrariam decisões do Supremo Tribunal Federal. Para organizações socioambientais, o novo arcabouço enfraquece salvaguardas mínimas ao permitir que decisões técnicas sejam substituídas por critérios político-administrativos. 

Fonte: O Eco