Em pleno ano de eleições municipais, prefeito do município de Urucurituba, Claudenor Pontes causou revolta ao decidir aumentar seu próprio salário, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários

Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Pegou mal para o prefeito José Claudenor de Castro Pontes, do Partido dos Trabalhadores (PT), mais conhecido como "Sabugo" que aumentou o próprio salário de R$ 18 mil para R$ 30 mil, do vice-prefeito, vereadores e para os secretários da Prefeitura.

Considerados abusivos, os aumentos concedidos pelo prefeito "Sabugo" causaram nova revolta na população enquanto a cidade continua com infraestrutura precária nos bairros e em parte do centro sem receber investimento público no período de 3,4 anos.

O prefeito, apesar de aumentar o próprio salário, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários em ano de eleições municipais, segundo moradores da pequena Urucurituba, "disse a que veio" e parece não se importar com as condições ruins que oferece à população desde que foi eleito.

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A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM), edição do dia 15 de março deste ano. De acordo com o reajuste concedido a si próprio, aos vereadores e aos secretários, "o prefeito Sabugo, parece não se preocupar com um desgaste cada vez maior da sua gestão".

É o que disseram apoiadores ligados a pré-candidatos oponentes ao lembrarem da prisão de " Sabugo " pela Polícia Federal enquanto dormia num prédio de apartamentos de luxo em residencial da Ponta Negra, em Manaus. Ele foi preso na operação do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Estadual (MPE-AM).

Ainda sobre a polêmica dos aumentos considerados abusivos pela população e por setores do mundo acadêmico, a maioria disse que o prefeito, José Claudenor de Castro Pontes, "quis, na verdade, equiparar o seu salário ao de presidente da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)".

De acordo com o Diário Oficial dos Municípios (DOM) sob responsabilidade da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), os novos salários aprovados para o prefeito pularam de R$ 18 mil para R$ 30 mil. O vice-prefeito, de R$ 12.000 para R$ 18.000; secretários municipais de R$ 6 mil para R$ 8 mil, e os vereadores de R$ 7.000 para R$ 10.000, apesar dos novos reajustes só entrarem em vigor, em 2025.

A decisão tomada pelo prefeito, segundo informações, não revela se os novos salários, até 2025, serão acrescentados a possibilidade de a Câmara Municipal vir a considerar a possibilidade de aprovar o pagamento de jeton indenizatório. A medida chegou a ser discutida em 2023, mas, não foi levada a plenário.

A chance dos aumentos de salários concedidos pelo prefeito "Sabugo" serem barrados na Justiça, segundo relataram entidades civis organizadas com abrangência no distrito de Augusto Montenegro e região, "será através de ação a ser proposta ao Ministério Público Estadual'.

Segundo a advogada Altanira Ulchoa, 60, é lamentável que municípios que negam, de forma contumaz os direitos dos trabalhadores da educação, saúde e aos servidores sua progressão profissional, mantenham esse tipo de aumentos abusivos controversos à Constituição Cidadã de 88".

Enquanto o prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de Urucurituba, no Amazonas, "mantém o alto escalão com salários milionários enquanto a população padece, o que me faz não acreditar que nossas autoridades não contestem esse absurdo', diz a advogada amazonense.

A pequena Urucurituba com uma população acima dos 24 mil habitantes, com seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,588, um dos mais baixos do Estado, também, a prefeitura não garante salários dignos aos servidores de carreira, como também não reajusta a data-base dos trabalhadores nem garante o novo piso salarial nacional aos professores da educação básica nem paga os bônus devidos dos rateios do Fundeb e dos precatórios do Fundef estabelecidos pelo MEC, dizem educadores da rede de ensino.

Eles disseram, ainda, que, o prefeito " Sabugo " nesses três anos e quatro meses à frente da prefeitura local, "gasta, desnecessariamente, recursos públicos com festas, recebem diárias polpudas e faz isso porque a Câmara lhe deu carta branca para fazer o que quer sob a complacência de órgãos de controle do Estado de da União".

Por sua vez, servidores efetivos sob segredo da identidade, revelaram, no entanto, que, "somos atacados, como os professores, agentes comunitários de saúde e de endemias enquanto toda a população é obrigada a passar o cartão emergencial em apenas no comércio indicado pelo prefeito Sabugo ", arremataram eles.