Construtora também pediu apuração ao Tribunal de Justiça do Paraná. Medida vem em meio a debate público sobre quais devem ser as punições para os magistrados
Uma empresa afirmou em manifestação que um desembargador teria recebido um quadriciclo como forma de benefício em troca de uma decisão judicial, segundo informações que estão sendo apuradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso levantou suspeitas de possível favorecimento e passou a ser analisado no âmbito administrativo.
Diante das declarações, o CNJ solicitou esclarecimentos adicionais para entender as circunstâncias da suposta entrega do veículo e a eventual relação entre o presente e decisões proferidas pelo magistrado.
A investigação ainda está em fase preliminar e busca reunir documentos, depoimentos e registros que possam confirmar ou afastar a hipótese de irregularidade. O órgão também avalia se houve violação de deveres funcionais ou conduta incompatível com a magistratura.
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Casos envolvendo suspeitas de troca de favores ou vantagens indevidas no Judiciário costumam ser analisados com base no Código de Ética da Magistratura e podem resultar em processos disciplinares, caso sejam confirmadas irregularidades.
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Foto: Reprodução
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Até o momento, não há decisão final sobre o caso, e o desembargador citado ainda não teve eventual responsabilização definida. O processo segue sob sigilo parcial enquanto o CNJ reúne mais informações.