Representantes de cooperativas médicas afirmam que o secretário estadual de Saúde, Alberto Saraiva, teria condicionado a regularização de repasses à redução dos valores devidos. Denúncia aponta risco de impactos no atendimento hospitalar e pede investigaç
Uma denúncia divulgada neste sábado (24) aponta suspeitas de irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). Representantes de cooperativas médicas acusam o secretário estadual de Saúde, Alberto Saraiva, de supostamente propor uma redução de 10% nos valores devidos às empresas como condição para viabilizar o pagamento de repasses atrasados.
O relato foi levado a público por Michael Lemos, ex-gerente de hospitais e fundações da secretaria. Segundo as informações divulgadas, a proposta teria sido apresentada durante uma reunião entre representantes das empresas prestadoras de serviços médicos e integrantes da gestão estadual.
As acusações ainda precisam ser apuradas pelas autoridades competentes. Até que haja uma investigação conclusiva, não é possível afirmar que houve cobrança ilegal ou prática de corrupção.
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De acordo com os denunciantes, durante a reunião, o secretário Alberto Saraiva e o secretário executivo, Pedro Guilherme Gioia, teriam informado que os valores pendentes não seriam regularizados ainda em 2026.
As empresas afirmam enfrentar atrasos nos pagamentos referentes aos serviços prestados ao longo do segundo semestre. Nesse cenário, os representantes das cooperativas relatam que teria sido sugerido um desconto de 10% sobre os montantes devidos para permitir a liberação dos recursos.
Uma das frases atribuídas à reunião foi: “Se vocês abrirem mão de 10%, eu consigo pagar”.
Os empresários consideram a suposta condição grave e defendem que os pagamentos sejam regularizados integralmente, sem descontos indevidos. A denúncia também levanta preocupações sobre a continuidade dos serviços médicos prestados à rede pública estadual.
DENÚNCIA LEVANTA PREOCUPAÇÃO COM ATENDIMENTO HOSPITALAR
Os representantes das cooperativas alertam que a manutenção dos atrasos pode agravar as dificuldades financeiras das empresas e comprometer a prestação de serviços nas unidades de saúde.
Segundo os denunciantes, a situação pode aumentar a pressão sobre os profissionais e afetar o atendimento à população amazonense, caso os impasses não sejam resolvidos.
Diante das acusações, há pedidos para que o Ministério Público do Amazonas e outros órgãos de controle apurem os fatos, esclareçam as circunstâncias da reunião e verifiquem se houve alguma irregularidade na condução dos pagamentos.
QUAIS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PODEM OCORRER?
Caso uma investigação comprove que um agente público exigiu vantagem indevida em razão do cargo, a conduta poderá, conforme as circunstâncias e as provas, ser enquadrada no crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal.
Outras responsabilidades administrativas, civis ou criminais também poderão ser avaliadas pelas autoridades, caso sejam identificados elementos que sustentem essas hipóteses. Eventuais sanções dependerão da apuração dos fatos e do devido processo legal.
Até o momento, as informações apresentadas na denúncia não constituem, por si só, comprovação de crime.
ESCLARECIMENTOS DAS AUTORIDADES SÃO AGUARDADO
As acusações atribuídas aos representantes das cooperativas colocam em evidência a necessidade de esclarecer os atrasos nos repasses e a suposta proposta de desconto.
A manifestação dos gestores citados e da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas é importante para apresentar a versão da administração pública sobre os fatos. Uma apuração independente deverá determinar o que ocorreu e se houve irregularidades.
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Nota: O material original não apresenta um posicionamento oficial da SES-AM ou dos secretários mencionados. Por isso, as acusações foram tratadas como denúncias ainda não comprovadas.