Um estudo inédito do Instituto Peregum, em parceria com a Fundação Tide Setubal, concluiu que a pauta da igualdade racial mobiliza pouco os deputados federais. A pesquisa analisou 37.089 ações legislativas envolvendo 571 parlamentares que estão ou já passaram pela Câmara dos Deputados na atual legislatura (2023–2027).

O levantamento foi realizado com apoio de pesquisadores do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa (Gemaa), ambos ligados à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Os estudiosos mapearam iniciativas relacionadas à igualdade racial em áreas como educação, saúde e combate ao racismo.

Foram considerados 34.141 votos nominais em plenário, 2.406 discursos, 384 emendas e substitutivos e 158 pareceres. Cada tipo de atuação recebeu um peso diferente na construção da nota final atribuída aos parlamentares. Pareceres tiveram maior peso por influenciarem diretamente a tramitação de propostas, seguidos por emendas, votos e, por último, discursos.

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Com base nessas atividades, foi criado um índice que varia de -10, quando a atuação é considerada prejudicial à igualdade racial, a +10, quando é favorável ao tema. A média geral da Câmara foi de +0,58, número interpretado como indicativo de baixo engajamento.

Para Ingrid Sampaio, coordenadora de advocacy do Instituto Peregum, o resultado mostra que a Casa se mobiliza pouco em relação ao tema. Já o professor João Feres Júnior, da Uerj, avalia que, considerando o perfil conservador do atual Congresso, o fato de o índice geral ser levemente positivo pode indicar que a pauta não está em retrocesso.

O estudo também identificou forte polarização ideológica. Os dez parlamentares com melhores notas pertencem a partidos de esquerda, como PT, PCdoB, PSOL e PSB. Já os piores índices concentram-se principalmente em deputados do PL e do Novo. A média da direita foi de -0,54, enquanto a da centro-esquerda chegou a +4,26.

Entre os dez deputados mais bem avaliados, oito são mulheres. No grupo com pior desempenho, apenas duas são mulheres. A deputada Erika Kokay (PT-DF) lidera o ranking. Ela foi relatora de uma proposta que proíbe acordos de não persecução penal em casos de racismo, com base em projeto apresentado por Benedita da Silva (PT-RJ) e outros autores.

Também aparecem entre os mais engajados parlamentares em primeiro mandato, como Daiane Santos (PCdoB-RS), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Carol Dartora (PT-PR) e Dandara (PT-MG). Cinco das mulheres com maior pontuação se declararam pretas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e uma se declarou indígena.

Entre os deputados com piores índices, oito se declararam brancos, um preto e um pardo. O deputado Junio Amaral (PL-MG) afirmou não concordar com classificações baseadas em raça. Já Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou o ranking e questionou sua metodologia.

O Instituto Peregum confirmou que recebeu emendas parlamentares, mas afirmou que os repasses não têm relação com o levantamento, que foi conduzido de forma independente e com respaldo acadêmico da Uerj.

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O estudo inaugura um instrumento de monitoramento legislativo específico para a pauta da igualdade racial e deve ser atualizado ao longo da legislatura.