O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira, 12, um pacote de decretos e uma medida provisória com o objetivo de reduzir a influência do conflito no Oriente Médio no preço do diesel, essencial para o escoamento da produção e abastecimento das cidades brasileiras.

Os decretos zeram a alíquota de PIS/Cofins sobre diesel e aumentam a fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre preços considerados abusivos, enquanto a Medida Provisória prevê uma subvenção aos produtores e a introdução temporária de Imposto sobre Exportação de petróleo.

Considerando um consumo de 70 bilhões de litros de diesel ao ano, e a redução estimada de R$ 0,64 por litro (somando zeragem de alíquota e subvenção), o custo para o Governo Federal será de R$ 44,8 bilhões ao ano, segundo cálculos da Warren Investimentos.

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Petróleo: Lula zera PIS e Cofins do diesel para conter alta de preços

Como a subvenção estará limitada a R$ 10 bilhões e o custo pela Warren estimado para a zeragem do Pis/Cofins sobre o diesel é de R$ 22,4 bilhões, então a estimativa de impacto fiscal bruto é de R$ 32,4 bilhões.

“Nós estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”, disse Lula em pronunciamento.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas são temporárias e não interferem na política de preços da Petrobras. "São medidas temporárias que tem a ver com o estado de guerra que estamos vivendo", frisou.  

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Nesta quarta-feira, o preço do petróleo voltou a subir e opera perto de US$ 100, após o novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, ter declarado que o estreito de Ormuz ficará fechado por "muito tempo". Pelo estreito, passam 20% do comércio global de petróleo.