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Petróleo: Lula zera PIS e Cofins do diesel para conter alta de preços
Foto: Divulgação

Pacote anunciado no Planalto prevê redução de até R$ 0,64 nas refinarias diante da alta do petróleo causada por conflitos no Oriente Médio

O governo federal anunciou novas medidas para conter a alta do diesel no Brasil em meio à escalada dos preços do petróleo no mercado internacional. Além de zerar os tributos federais sobre o combustível, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou uma Medida Provisória que cria uma subvenção destinada a produtores e importadores de óleo diesel.

 

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o conjunto de ações pode gerar uma redução estimada de R$ 0,64 no preço do diesel nas refinarias.

 

Segundo Haddad, a renúncia fiscal provocada pela isenção de PIS e Cofins deve chegar a cerca de R$ 20 bilhões, enquanto o novo programa de subsídios terá custo estimado de R$ 10 bilhões. O ministro afirmou, no entanto, que as medidas foram estruturadas para não provocar impacto negativo nas contas públicas.

 

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“Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra”, explicou Haddad, acrescentando que o equilíbrio será compensado pela entrada em vigor de um imposto de exportação de 12%, previsto como medida temporária.

 

As medidas foram apresentadas durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Participaram do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.

 

PRESSÃO DO MERCADO INTERNACIONAL

 

A decisão do governo ocorre em um momento de forte instabilidade no mercado global de energia. O preço do petróleo voltou a subir após o agravamento do conflito envolvendo Israel, Irã e os Estados Unidos no final de fevereiro.

 

A tensão também afetou o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz, considerado a principal rota de transporte de petróleo do mundo. Navios mercantes que passam pela região foram alvo de ataques atribuídos ao Irã.

 

Nesta quinta-feira, a cotação do barril voltou a ultrapassar US$ 100, aumentando a preocupação do governo brasileiro com possíveis reflexos na economia, especialmente na inflação e no custo do transporte de cargas.

 

IMPACTO NO MERCADO BRASILEIRO

 

Nos últimos dias, postos de combustíveis em diferentes regiões já registraram aumentos no preço do diesel, mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras.

 

Isso ocorre porque uma parcela relevante do combustível vendido no país é importada ou produzida por refinarias privadas, que costumam acompanhar mais rapidamente as oscilações do mercado internacional e repassar as variações de preço ao mercado interno.

 

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Diante desse cenário, o governo avalia que as medidas anunciadas são necessárias para evitar impactos maiores no custo do transporte e na inflação, já que o diesel é um dos combustíveis mais utilizados na logística e no escoamento da produção nacional. 

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