Comitê Amazonas de Combate à Corrupção levou o caso ao Ministério Público e pede que pagamentos sejam analisados pelo TCE-AM
Da Redação do “PORTAL DO ZACARIAS” — Um caso envolvendo faltas, salário integral e dinheiro público colocou novamente o vereador Rosinaldo Bual (Agir) no centro de uma forte controvérsia na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Entre março e julho de 2026, Bual recebeu aproximadamente R$ 130 mil em remuneração bruta, apesar de acumular 50 ausências registradas como não justificadas em sessões ordinárias da Casa Legislativa.
Os dados foram citados pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) em manifestação encaminhada ao Ministério Público do Estado do Amazonas.
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E os números chamam atenção.
R$ 26 MIL POR MÊS E 50 FALTAS
O subsídio bruto mensal de Rosinaldo Bual é de R$ 26.080,98.
Segundo o levantamento, o parlamentar acumulou 50 ausências entre março e julho, enquanto os pagamentos mensais foram mantidos.
Em março, Bual ainda teve presenças registradas. Nos meses seguintes, entretanto, a frequência despencou. Os registros consultados apontam 11 faltas em abril, 12 em maio, 13 em junho e sete em julho.
As ocorrências constariam no sistema da Câmara como ausências não justificadas.
Mesmo assim, os demonstrativos de pagamento indicam que a remuneração bruta mensal continuou girando em torno dos R$ 26 mil.
Somados os cinco meses analisados, o valor bruto recebido chega a aproximadamente R$ 130 mil.
COMITÊ QUER SABER SE DINHEIRO DEVE VOLTAR AOS COFRES PÚBLICOS
O caso agora está na mira dos órgãos de controle.
O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção encaminhou representação ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pedindo a apuração da regularidade dos pagamentos feitos durante o período das ausências.
A entidade também quer que o caso seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para análise e eventual adoção das medidas necessárias caso seja constatado prejuízo aos cofres públicos.
Entre as providências defendidas pelo Comitê está a avaliação da abertura de uma Tomada de Contas Especial, instrumento utilizado para apurar responsabilidade e buscar ressarcimento quando há suspeita de dano ao patrimônio público.
Ou seja: além de descobrir por que os pagamentos foram mantidos, os órgãos de controle poderão analisar se existe dinheiro a ser devolvido.
E O TRABALHO REMOTO?
Existe outro detalhe importante nessa história.
Rosinaldo Bual estava impedido judicialmente de frequentar presencialmente as dependências da Câmara Municipal de Manaus em razão de medidas cautelares.
A situação, porém, não encerra a discussão sobre as faltas.
Segundo informações apresentadas pelo CACC, a autorização judicial relacionada ao exercício remoto do mandato somente teria sido comunicada oficialmente à Câmara em 11 de agosto de 2026.
As 50 ausências questionadas e os pagamentos analisados são referentes ao período anterior, entre março e julho.
Foi justamente essa diferença de datas que levou o Comitê a questionar se havia fundamento para manter integralmente os pagamentos naquele período.
CÂMARA TAMBÉM TERÁ QUE DAR EXPLICAÇÕES
A polêmica não fica restrita a Rosinaldo Bual.
A própria administração da Câmara Municipal de Manaus poderá ter que esclarecer quais critérios foram utilizados para manter os pagamentos diante dos registros de ausência do parlamentar.
A CMM é responsável pela administração de sua folha e pela aplicação das normas internas relacionadas aos subsídios dos vereadores.
O Legislativo municipal é presidido pelo vereador David Reis (Avante).
Até o momento, entretanto, não há elementos apresentados que comprovem que David Reis tenha determinado pessoalmente pagamentos irregulares ou agido para beneficiar Rosinaldo Bual.
É justamente a investigação solicitada pelo Comitê que poderá esclarecer se os pagamentos foram regulares, se houve falha administrativa e, caso alguma irregularidade seja comprovada, quem eventualmente deverá ser responsabilizado.
AGORA, MP E TCE PODEM ENTRAR EM CAMPO
A pergunta que fica é simples:
Como um vereador conseguiu acumular 50 ausências registradas como não justificadas e, ainda assim, receber aproximadamente R$ 130 mil brutos no período analisado?
É isso que o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção quer que os órgãos competentes esclareçam.
Caso seja constatada irregularidade, a discussão poderá deixar de ser apenas política e administrativa para chegar ao ponto que interessa diretamente ao contribuinte: se houve pagamento indevido, quem será responsabilizado e se o dinheiro deverá voltar aos cofres públicos.
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O “PORTAL DO ZACARIAS” seguirá acompanhando o caso e deixa espaço aberto para manifestação do vereador Rosinaldo Bual e da Câmara Municipal de Manaus.