As escolas públicas brasileiras têm até 8 de setembro para escolher os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados por estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo de 2027 a 2030. A distribuição dos materiais é gratuita e faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

A seleção deve ser feita com a participação de professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores das escolas. Podem participar as redes públicas que aderiram ao PNLD e cujas unidades tenham estudantes registrados no Censo Escolar de 2025.

Para realizar a escolha, professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou ter cadastro anterior no Portal do Livro Digital, além de utilizar uma conta Gov.br. As escolas podem selecionar coleções diferentes para cada disciplina.

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Os materiais estão divididos em três categorias. A primeira é destinada obrigatoriamente aos alunos do 1º e 2º ano e inclui Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Matemática, Ciências da Natureza, História e Geografia em obra interdisciplinar, além de Educação Digital e Midiática.

A segunda categoria é obrigatória para estudantes do 3º ao 5º ano e reúne livros de Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Matemática, Ciências da Natureza, História, Geografia, História e Geografia Regionalizadas, Produção de Texto e Educação Digital e Midiática.

Já a terceira categoria é opcional para estudantes do 1º ao 5º ano e oferece materiais de Língua Espanhola e Língua Inglesa.

Na primeira categoria, os livros são consumíveis e ficam com os estudantes. Na segunda, apenas os materiais de Língua Portuguesa e Matemática são consumíveis. Os demais devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo para reutilização.

Caso a escola não queira receber determinada obra ou componente, deverá registrar no sistema a opção “não desejo receber o livro”.

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o Guia Digital do PNLD para orientar o processo de escolha e também mantém um canal de atendimento para esclarecer dúvidas.

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Se a escola não realizar a escolha ou não registrar a opção de não recebimento nas categorias 1 e 2, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a atribuição dos livros com base em critérios técnicos. Na terceira categoria, como a adesão é voluntária, não haverá distribuição automática caso a escola não manifeste interesse.