Pelo menos 20 estados brasileiros sinalizaram apoio à proposta do governo federal para conter a disparada no preço do diesel. A iniciativa prevê a concessão de um subsídio temporário de R$ 1,20 por litro do combustível importado, com validade até o fim de maio.

A medida será dividida entre a União e os estados, com cada parte arcando com R$ 0,60 por litro. Entre os estados que já indicaram adesão estão Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, entre outros.

Por outro lado, algumas unidades da federação ainda não se posicionaram, como São Paulo, Goiás e Pará. O Distrito Federal já informou que não pretende aderir neste momento, enquanto o Rio de Janeiro aguarda a publicação oficial da medida provisória antes de decidir.

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O plano será formalizado por meio de uma medida provisória, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que destacou a urgência da ação mesmo sem unanimidade entre os estados.

COMO FUNCIONA A PROPOSTA

Diferente da ideia inicial, que previa zerar o ICMS sobre o diesel, o novo modelo não altera diretamente o imposto estadual. Em vez disso, o governo optou por conceder um subsídio aos importadores, reduzindo o custo do combustível na origem.

A compensação para os estados será feita por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com retenção proporcional dos valores. A estimativa é de uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1,5 bilhão durante os dois meses de vigência.

A medida se soma a outras ações já adotadas pelo governo, como a isenção de tributos federais (PIS/Cofins) e um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro.

IMPACTO DA CRISE INTERNACIONAL

A alta do diesel está diretamente ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio. Desde o início da crise, o valor do barril mais que dobrou, saltando de cerca de US$ 60 para mais de US$ 115.

Esse cenário tem impacto direto no Brasil, que ainda importa cerca de 30% do diesel consumido. Com isso, o aumento do combustível afeta toda a cadeia econômica, elevando custos de transporte, alimentos e produção agrícola.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o preço médio do diesel já acumula alta superior a 23% desde o início do conflito.

FISCALIZAÇÃO E MEDIDAS PARALELAS

Além do subsídio, o governo também pretende reforçar a fiscalização do setor, com monitoramento mais rígido das operações e envio de notas fiscais em tempo real à ANP. A intenção é evitar distorções de preços e garantir que a redução de custos chegue ao consumidor.

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A expectativa do governo é que o pacote ajude a conter a pressão inflacionária e reduza os impactos da crise internacional no bolso da população, especialmente de caminhoneiros, produtores rurais e setores dependentes do transporte de cargas.