O Governo do Amazonas decretou situação de emergência em todo o estado devido ao cenário de estiagem e às projeções de agravamento das condições climáticas nos próximos meses. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AM) no dia 21 de setembro, por meio do Decreto nº 55.486, com validade de 180 dias.

De acordo com as projeções consideradas pelo governo estadual, até 162 mil famílias, o equivalente a aproximadamente 648 mil pessoas, podem sofrer impactos em diferentes níveis devido à redução das chuvas e à descida dos níveis dos rios.

O planejamento considera possíveis efeitos nos 62 municípios do Amazonas, conforme a evolução das condições hidrológicas e climáticas em cada região.

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Entre os fatores considerados para a decretação da emergência estão as condições associadas ao fenômeno El Niño. As projeções apontam para a possibilidade de chuvas abaixo da média e temperaturas acima do normal.

Dados do Painel El Niño 2026-2027 e prognósticos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam alta probabilidade de manutenção dessas condições pelo menos até o início de 2027.

A redução do nível dos rios está entre os principais impactos acompanhados pelas autoridades. A descida dos cursos d’água pode comprometer a navegabilidade e dificultar o deslocamento de moradores, além de afetar o abastecimento e o transporte de produtos e serviços para comunidades e municípios do interior.

GOVERNO AMPLIA MEDIDAS DE RESPOSTA À ESTIAGEM

Com o decreto de emergência em vigor, o Governo do Amazonas poderá intensificar o monitoramento das condições climáticas e hidrológicas e ampliar a integração entre os órgãos públicos envolvidos no atendimento às áreas afetadas.

O planejamento das ações ficará sob responsabilidade do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, que deverá acompanhar a situação e coordenar as medidas durante o período de vigência do decreto.

A situação de emergência também permite a adoção de procedimentos administrativos previstos na legislação para situações desse tipo. Entre as medidas estão possíveis aquisições de bens, insumos e serviços destinados diretamente à prevenção, assistência e resposta aos efeitos provocados pela estiagem.

O Estado também poderá executar obras e intervenções emergenciais nas regiões atingidas, quando forem consideradas necessárias para garantir a segurança da população, a mobilidade, a assistência e a proteção das comunidades.

As medidas deverão estar diretamente relacionadas aos impactos provocados pela estiagem e seguir as normas legais. No caso de intervenções que possam causar impactos ambientais, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deverá ser comunicado para realizar o acompanhamento e o controle das ações, além de exigir as autorizações previstas na legislação.

ESTADO MANTÉM PREPARAÇÃO DESDE O INÍCIO DO ANO

Segundo o governo estadual, o planejamento para enfrentar os efeitos da estiagem começou ainda no início de 2026, com monitoramento permanente das condições meteorológicas e dos níveis dos rios.

As ações também envolvem a articulação entre órgãos estaduais, prefeituras e outros setores responsáveis pelo atendimento às populações que podem ser afetadas pela redução das chuvas e pela dificuldade de deslocamento pelos rios.

Entre as medidas já adotadas estão o envio de medicamentos e insumos para municípios do interior, a preparação da logística de abastecimento e a instalação de sistemas de captação e tratamento de água por meio do Programa Água Boa.

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A decretação da emergência permite ao Estado ampliar a capacidade de resposta diante da evolução do cenário climático e manter ações voltadas à assistência das comunidades que enfrentarem dificuldades de acesso a água, transporte, saúde e outros serviços essenciais.