Processo de consultas aberto pelo Brasil tem início nesta semana em Genebra, na Suíça
Os Estados Unidos rejeitaram o pedido da China para participar das consultas abertas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas impostas a produtos brasileiros. A negativa foi apresentada por Washington à organização e impede, neste momento, que Pequim acompanhe formalmente as discussões entre os dois países.
O Brasil acionou a OMC em 27 de julho para contestar as sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos. As medidas questionadas incluem uma tarifa adicional de 25% e outra de 12,5%, que, somadas, podem elevar a cobrança a 37,5% para determinados produtos brasileiros. O governo brasileiro argumenta que as medidas contrariam regras do comércio internacional.
A China havia solicitado participar das consultas alegando ter interesse comercial substancial na disputa. Pelas regras da OMC, um terceiro país pode pedir para acompanhar esse tipo de procedimento, mas a participação depende da concordância dos países diretamente envolvidos na controvérsia.
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Ao rejeitar o pedido, o governo americano afirmou que a consulta apresentada pelo Brasil não envolve políticas ou práticas da China nem tarifas aplicadas a produtos chineses. Washington também disse não considerar suficientemente fundamentada a alegação de Pequim de que possui interesse comercial substancial no caso.
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Brasil e Estados Unidos devem realizar a primeira rodada de consultas na OMC nesta sexta-feira (25), em Genebra, na Suíça. Essa é a primeira etapa do mecanismo de solução de controvérsias da organização. Caso não haja um entendimento, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel para avançar no processo.