O governo do presidente Donald Trump anunciou uma nova série de ações contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda. As medidas foram apresentadas nesta segunda-feira (13) pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que afirmou que a Corte representa uma ameaça à soberania norte-americana.

Segundo Rubio, o TPI tenta ampliar sua autoridade sobre países que não reconhecem sua jurisdição, como os Estados Unidos. Apesar das críticas, o tribunal atualmente não conduz investigações contra cidadãos norte-americanos.

Entre as iniciativas anunciadas por Washington estão o reforço da pressão diplomática sobre aliados para que rejeitem a autoridade do TPI, a ampliação das sanções contra integrantes da Corte, a revogação de vistos de funcionários do tribunal e o fortalecimento de ações para contestar sua atuação no cenário internacional.

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A ofensiva do governo norte-americano ganhou força após o retorno de Donald Trump à Casa Branca e ocorre em meio às sanções já impostas a juízes e ao procurador do TPI, Karim Khan. As medidas foram adotadas depois que a Corte expediu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusado de crimes de guerra relacionados ao conflito na Faixa de Gaza.

Criado em 2002 por meio do Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional é reconhecido por 123 países e tem como missão julgar responsáveis por crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. No entanto, potências como Estados Unidos, Rússia, China e Israel não fazem parte do tratado e não reconhecem a jurisdição da Corte.

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Desde sua criação, o Tribunal Penal Internacional já condenou 11 pessoas por crimes relacionados a conflitos armados e violações graves dos direitos humanos.