O ex-juiz substituto de Rondônia Robson José dos Santos, conhecido nacionalmente pela trajetória de superação que o levou de vendedor de pipoca e gari à magistratura, foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) pelos crimes de violação de sigilo funcional, prevaricação imprópria e abuso de autoridade.

A denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que irá analisar se existem elementos suficientes para receber a acusação e dar início a uma ação penal contra o ex-magistrado.

Segundo o Ministério Público, os supostos crimes ocorreram entre 2023 e 2024, período em que Robson ainda exercia a função de juiz substituto no estado.

Veja também 

Polícia divulga lista de 14 crianças e adolescentes desaparecidos no Pará e intensifica pedido de ajuda à população

Grupo invade casas, expulsa moradores e vende imóveis ilegalmente no Distrito Federal; polícia prende suspeitos

De acordo com a investigação, o então magistrado teria determinado que servidoras de seu gabinete entregassem as senhas institucionais, de uso pessoal e intransferível, para uma pessoa sem qualquer vínculo com o Poder Judiciário. A medida teria permitido o acesso indevido a sistemas internos do Tribunal de Justiça e a processos protegidos por segredo de Justiça, fundamentando a acusação de violação de sigilo funcional.

Outro episódio citado na denúncia envolve visitas realizadas a uma unidade prisional. Conforme o MP, Robson teria emprestado o próprio telefone celular para que detentos realizassem ligações e ainda autorizado o uso do aparelho de uma servidora para novas chamadas. A conduta foi enquadrada como prevaricação imprópria.

A terceira acusação diz respeito a um suposto abuso de autoridade. Segundo os promotores, o ex-juiz teria exigido que policiais penais permitissem a entrada de uma pessoa sem vínculo com o sistema prisional para prestar atendimento a detentos, decisão que, conforme a denúncia, não possuía respaldo legal e teria beneficiado indevidamente um terceiro.

Agora, caberá ao Tribunal de Justiça decidir se aceita ou não a denúncia. Antes dessa análise, Robson José dos Santos será notificado para apresentar sua defesa.

A denúncia criminal ocorre meses após o ex-magistrado perder definitivamente o cargo. Durante o estágio probatório, o TJRO negou sua vitaliciedade ao concluir que diversas condutas eram incompatíveis com o exercício da magistratura.

Entre os fatos analisados administrativamente estavam o compartilhamento de senhas institucionais, o empréstimo de celulares a presos, interferências na rotina de unidades prisionais, autorização para entrada de terceiros em áreas restritas e relatos de tratamento desrespeitoso a servidores, advogados e estagiários.

Robson ganhou notoriedade em todo o país pela história de superação. Natural da periferia do Recife, trabalhou como vendedor de pipoca, picolé e gari antes de ingressar na carreira da magistratura, após prestar dezenas de concursos públicos.

urtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

Durante o processo administrativo, a defesa alegou que o ex-juiz foi alvo de racismo estrutural e recebeu tratamento desproporcional. A tese foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o Tribunal de Justiça de Rondônia afirmou que a perda do cargo ocorreu exclusivamente em razão das irregularidades apuradas, negando qualquer motivação discriminatória.