O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

A negativa gerou um impasse e a reunião foi suspensa para tratativas do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) com a defesa da testemunha. Na sequência, o relator iniciou as perguntas, questionando quando a testemunha começou a trabalhar no serviço público. Stefanutto se recusou a responder.

Após um recesso de alguns minutos, os trabalhos foram retomados, com o entendimento de que as perguntas não incriminatórias seriam respondidas. Gaspar retomou os questionamentos, com a mesma pergunta . Stefanutto respondeu afirmando que a pergunta era dúbia, uma vez que ele já tinha prestado serviço militar e atuado em outros órgãos.

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Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu a Stefanutto o direito de não ser obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo. No relato inicial, Stefanutto abordou o seu trabalho na direção da autarquia, enumerando as medidas tomadas para resolver problemas como a fila para análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos associativos de aposentados e pensionistas.

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“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, disse o ex-presidente do INSS, referindo-se às ações de auditoria para investigar os descontos.  

Fonte: Agência Brasil