Durante discurso na reabertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou que pretende colocar como prioridade de sua gestão o debate sobre integridade e transparência, com foco na criação de um Código de Conduta específico para a Suprema Corte.

A proposta, segundo Fachin, será relatada pela ministra Cármen Lúcia, a quem ele fez questão de agradecer publicamente durante a solenidade. O presidente destacou que a ideia é construir o texto de forma coletiva, buscando consenso entre os ministros.

— Agradeço, de público, à ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um Código de Ética, compromisso da minha gestão. Vamos caminhar juntos na construção do consenso neste colegiado — afirmou.

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Nos bastidores, porém, o clima é de divisão. Conforme revelou O GLOBO, a iniciativa de Fachin tem dois objetivos claros: amenizar críticas à condução do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master e destravar uma discussão antiga sobre regras de conduta para os tribunais superiores.

Para uma ala do STF, o código surge como uma resposta direta ao desgaste institucional provocado pelo caso Master. Já outro grupo de ministros vê a proposta com ressalvas e até resistência.

Ministros ouvidos sob condição de anonimato afirmam que o tema ainda precisa de “muita conversa” e que não há clima para votação tão cedo. Um dos argumentos é que o debate acontece em ano eleitoral, período em que as instituições ficam mais expostas a pressões políticas.

Há ainda quem defenda que o código seria desnecessário, já que a atuação dos magistrados é regida por normas existentes, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

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Enquanto Fachin tenta avançar com a proposta, o Supremo segue dividido — e o assunto promete render fortes embates internos nos próximos meses.