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Presidente do STF fez nova cobrança aos dois ministros; proposta apresentada em setembro está parada há dois meses e recebeu, até agora, aval apenas de Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes intensificaram as articulações para fazer avançar uma proposta que proíbe policiais e militares de ocupar cargos de confiança nos gabinetes da Corte. A medida foi apresentada por Gilmar em setembro e ainda aguarda manifestações de integrantes da comissão responsável por analisar mudanças no regimento interno.
Na segunda-feira (9), Fachin encaminhou ofícios aos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques solicitando que se posicionem sobre o texto. Os dois fazem parte da Comissão de Regimento do STF, ao lado de Alexandre de Moraes, que já apresentou parecer favorável à iniciativa.
A proposta estabelece que integrantes das carreiras policiais e das Forças Armadas não poderão exercer funções comissionadas ou cargos de assessoramento nos gabinetes dos ministros. A exceção prevista é para atividades de segurança, sem participação na instrução de inquéritos, processos ou no assessoramento jurídico.
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Gilmar Mendes argumenta que a presença de policiais nos gabinetes pode comprometer a separação entre as funções do Judiciário e as atribuições das autoridades responsáveis pelas investigações. O ministro já demonstrou preocupação com a possibilidade de delegados influenciarem decisões relacionadas a procedimentos conduzidos pela Polícia Federal.
A discussão ocorre em meio à crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, além de divergências com a direção da Polícia Federal. Mendonça conta com dois delegados em seu gabinete, que atuam em investigações como as relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS. Moraes também possui profissionais da corporação em sua equipe.
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A eventual aprovação da proposta poderá determinar o retorno dos policiais e militares aos órgãos de origem, preservando apenas as atividades de segurança. Depois da análise da comissão, o texto deverá ser submetido aos ministros em sessão administrativa. Até o momento, não há definição sobre quando a discussão será concluída.
