O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (24) a primeira-dama Janja da Silva para discutir ações de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. O encontro foi realizado na sede da Corte, em Brasília, a pedido de Janja.

A reunião ocorre no contexto do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne os Três Poderes em torno de medidas de prevenção e combate à violência de gênero. A proposta envolve ações coordenadas para ampliar a proteção de mulheres em situação de risco e melhorar a resposta das instituições.

Durante o encontro, Fachin apresentou estratégias do Judiciário relacionadas à política de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Entre os temas estão o fortalecimento das medidas protetivas e a integração entre diferentes órgãos responsáveis pelo atendimento e pela proteção das vítimas.

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A discussão ocorre poucos dias depois de uma decisão do próprio STF que ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha. Por unanimidade, os ministros entenderam que medidas protetivas podem ser concedidas mesmo quando não existe relação familiar, afetiva ou íntima entre a vítima e o agressor.

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A expectativa é que o diálogo entre Janja e Fachin contribua para o avanço das ações previstas no pacto nacional e para o fortalecimento das políticas de prevenção ao feminicídio. O objetivo é ampliar os mecanismos de proteção e garantir uma atuação mais rápida do Estado diante de situações de violência contra mulheres.