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Falhas no cadastro ambiental e abertura de estradas aumentam risco de grilagem de terras no Amazonas
Foto: Divulgação/Dnit

Alerta ocorre após dados do MapBiomas mostrarem que, embora o Amazonas ainda mantenha 94,6% da vegetação nativa preservada, regiões de fronteira agrícola enfrentam pressão crescente de atividades agropecuárias

A abertura e o asfaltamento de rodovias no Amazonas podem facilitar a grilagem de terras públicas, estimular a especulação imobiliária e ampliar o desmatamento. O alerta é de especialistas em governança territorial e direito ambiental, que defendem maior fiscalização e planejamento antes do avanço de obras de infraestrutura no estado.

 

Um dos principais problemas apontados é a falta de análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Criado para reunir informações ambientais de propriedades e posses rurais, o sistema permite que os próprios declarantes forneçam os dados. Sem a conferência dos órgãos responsáveis, registros irregulares podem ser usados para simular a posse de áreas públicas e tentar dar aparência de legalidade a ocupações indevidas.

 

O diretor executivo do Instituto Dados, Heron Martins, avalia que a ausência de destinação definida para terras públicas, somada à facilidade de acesso proporcionada pelas estradas, favorece a especulação fundiária. Segundo ele, os órgãos públicos precisam analisar os cadastros, cancelar registros indevidos e garantir a aprovação das áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente.

 

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O problema também aparece no levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que identificou aproximadamente 3,1 milhões de hectares de terras públicas federais sem destinação em oito municípios do Sul do Amazonas. A área está distribuída entre Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã e Pauini. Após análise técnica, diferentes órgãos federais manifestaram interesse na utilização dessas terras.

 

A região conhecida como AMACRO, na divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, concentra parte da pressão sobre a floresta, principalmente pelo avanço das atividades agropecuárias. Dados do MapBiomas indicam que o Amazonas ainda mantém 94,6% de sua vegetação nativa preservada, mas especialistas alertam que a expansão de estradas sem controle pode acelerar a ocupação irregular e a devastação de áreas florestais.

 

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O doutor em Ciências do Ambiente Antonio Norte, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), defende que as obras rodoviárias sejam acompanhadas de monitoramento por satélite, fiscalização integrada e responsabilização dos infratores. Para os especialistas, é necessário integrar registros fundiários, imobiliários e ambientais, além de identificar e proteger as terras públicas. A regularização, ressaltam, não pode servir para legitimar invasões ou apropriações ilegais do patrimônio coletivo. 

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