Milhares de beneficiários do Bolsa Família em Manaus correm o risco de ter o benefício bloqueado ou até cancelado por não cumprirem uma das exigências do programa: o acompanhamento periódico de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) orienta as famílias a procurarem uma unidade básica para atualizar os dados e realizar as consultas obrigatórias.

O monitoramento é exigido para mulheres com idade entre 14 e 44 anos, gestantes e crianças menores de 7 anos. O procedimento deve ser realizado duas vezes por ano, nos períodos de janeiro a junho e de julho a dezembro, como uma das condicionalidades para permanência no programa social do Governo Federal.

Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, no primeiro semestre deste ano, apenas 293.660 dos 413.994 beneficiários aptos realizaram o acompanhamento em Manaus, o que representa uma cobertura de 70,9%. Entre as crianças, o índice foi ainda menor: somente 52,2% compareceram às consultas previstas.

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Segundo a chefe do Núcleo de Alimentação e Nutrição da Semsa, Dandara Bezerra, os beneficiários podem procurar qualquer unidade de saúde para agendar o atendimento. Durante a consulta, profissionais avaliam as condições gerais de saúde, verificam o calendário de vacinação, acompanham o desenvolvimento infantil e, quando necessário, solicitam exames ou encaminham os pacientes para outros serviços.

Para realizar o acompanhamento, é necessário apresentar o cartão do SUS ou CPF. No caso das crianças, também é exigida a caderneta de vacinação, enquanto gestantes devem levar o cartão de pré-natal.

PENALIDADES PARA QUEM NÃO CUMPRIR A EXIGÊNCIA

O descumprimento do acompanhamento de saúde gera penalidades progressivas aplicadas pelo Governo Federal.

Primeira vigência sem acompanhamento: a família recebe uma advertência, sem perda do benefício.

Segunda vigência consecutiva: o benefício é bloqueado por um mês, podendo ser liberado após a regularização.

Terceira vigência consecutiva: ocorre a suspensão do pagamento por dois meses, sem direito ao recebimento retroativo.

Quarta vigência consecutiva: o benefício é cancelado definitivamente.

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A Semsa reforça que a atualização do acompanhamento é essencial não apenas para manter o Bolsa Família, mas também para garantir o acesso aos serviços de saúde e promover o acompanhamento preventivo de mulheres e crianças atendidas pelo programa.