Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular prevê mudanças para modernizar o serviço, ampliar o acesso e reforçar o monitoramento das unidades credenciadas. A atualização da portaria foi publicada nesta semana pelo Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, um grupo de trabalho vai avaliar a possibilidade de ampliar os serviços oferecidos pelo programa, incluindo exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.

Também será estudado o credenciamento de unidades em áreas consideradas vulneráveis. Entre os critérios estão a densidade demográfica e a priorização de regiões periféricas de grandes centros urbanos.

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Para localidades com maior dificuldade de acesso, como regiões ribeirinhas, o ministério pretende avaliar alternativas de atendimento, incluindo unidades volantes e estruturas avançadas.

Outra novidade prevista é o uso de inteligência artificial para reforçar a segurança do programa. A tecnologia poderá ser utilizada na identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial, com o objetivo de dificultar fraudes.

O Ministério da Saúde informou, porém, que a implementação das novas ações dependerá de avaliações técnicas realizadas em estados e municípios, além de pesquisas sanitárias e assistenciais sobre as necessidades de cada região.

A nova regulamentação também prevê mudanças no monitoramento das farmácias credenciadas, com adoção de mecanismos de gestão de risco.

De acordo com o ministério, o modelo deverá estabelecer sanções administrativas proporcionais à gravidade das irregularidades. Em situações classificadas como de risco alto ou muito alto, poderá ocorrer suspensão automática da unidade.

Sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos também serão utilizados para ampliar o acompanhamento do funcionamento do programa.

O sistema responsável pela dispensação de medicamentos e insumos passará por atualizações para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações, além de incorporar novas ferramentas digitais.

Atualmente, o Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente 41 itens de saúde, entre medicamentos e produtos como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. O programa atende pacientes com condições como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.

O serviço conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios, alcançando aproximadamente 97% da população brasileira.

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Segundo dados do Ministério da Saúde, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa em 2025.