A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou uma nota oficial em defesa do Pix após o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro ser citado em uma investigação comercial conduzida pelo governo dos Estados Unidos. A entidade contestou as conclusões do relatório americano e afirmou que elas foram elaboradas com base em informações incompletas sobre o funcionamento da ferramenta.

O posicionamento da Febraban ocorre depois que o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) apontou o Pix como um dos elementos que poderiam dificultar a atuação de empresas norte-americanas no mercado de pagamentos digitais do Brasil.

Segundo a federação, o Pix não é um produto comercial, mas sim uma infraestrutura pública criada para ampliar a concorrência entre instituições financeiras, promover inovação e tornar as transações mais rápidas e eficientes para a população.

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A entidade destacou ainda que o sistema opera de forma aberta e acessível, sem impor restrições à entrada de novos participantes. Para integrar a plataforma, basta que a empresa esteja autorizada a atuar no mercado financeiro nacional, já que as operações são realizadas em moeda brasileira.

A Febraban também rebateu as acusações de discriminação, ressaltando que o Pix está disponível para brasileiros e estrangeiros residentes no país, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Além disso, lembrou que as transferências entre pessoas físicas são gratuitas, enquanto eventuais cobranças para empresas seguem regras aplicadas de forma igualitária, sem diferenciação por origem da companhia.

Outro ponto enfatizado pela entidade foi o impacto positivo do Pix na economia. De acordo com a federação, o sistema ampliou a inclusão financeira, reduziu custos de transação e facilitou processos de pagamento e recebimento para milhões de consumidores e empresas em todo o país.

A discussão acontece em meio à proposta do governo americano de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. A medida faz parte de uma investigação sobre supostas práticas comerciais consideradas desfavoráveis às empresas norte-americanas.

Diante das críticas, a Febraban afirmou confiar que as manifestações do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e de bancos internacionais ajudarão a esclarecer os questionamentos levantados pelo governo dos Estados Unidos sobre o funcionamento do Pix.