Nesta terça-feira (dia 25), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) se encontrou com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para discutir uma estratégia para tentar aprovar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para acabar com a escala de trabalho 6x1 no Brasil.

Por essa modelo, trabalhadores de setores como o comércio só têm um dia semanal de descanso.

O texto que propõe a redução da jornada de trabalho foi apresentado em fevereiro. A discussão ganhou força com a repercussão nas redes sociais no fim do ano passado. Após uma campanha pelo fim da escala de trabalho prevista pela Constituição, Hilton conseguiu 234 assinaturas de outros parlamentares para conseguir protocolar a proposta na Câmara dos Deputados.

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Erika disse que a ministra se colocou como uma mediadora com as outras pastas, como Fazenda, Trabalho e Previdência, para buscar estudos mais aprofundados, como impactos, análise sobre pequeno empreendedor.

— Nós tratamos desse texto, nós tratamos do futuro desse texto, da tramitação dele aqui no Congresso e da maneira com a qual o governo pretende se posicionar e como vai, de maneira mais forte, entrar nessa discussão — afirmou.

Entenda o projeto que quer diminuir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas.

O QUE É A ESCALA 6X1?

É um modelo de trabalho previsto na Constituição brasileira que permite que o trabalhador possa atuar 6 dias na semana, com apenas um dia de folga. A legislação brasileira, no entanto, delimita que a carga horária máxima deve ser de 44 horas por semana, ou seja, cerca de 7,3 horas por dia na escala 6x1.

O QUE A PROPOSTA QUER MUDAR?

O projeto que será protocolado nesta terça é o mesmo que foi anunciado pela deputada no final do ano passado.

A proposta prevê o fim deste modelo de trabalho, em que o funcionário trabalha seis vezes na semana. A PEC reduz a carga horária máxima de trabalho semanal das atuais 44 horas para 36 horas.

O texto propõe não apenas acabar com a escala 6x1, como também adotar a “jornada de trabalho de quatro dias na semana”, ou seja, uma jornada de trabalho 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.

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Apesar de defender o modelo de apenas 4 dias de trabalho, a deputada Erika Hilton admite que essa proposta foi feita para negociar um meio-termo, como a escala 5x2.

Fonte: Extra