Àmedida que a discussão sobre a redução da carga horária de trabalho, com o fim gradual da escala 6 por 1, avança no Congresso, cresce o receio, no setor produtivo, de aumento de custos, e, no setor financeiro, de impactos sobre as contas públicas.

O que se coloca sobre a mesa de discussão, entre analistas especializados na área fiscal, é que provavelmente será necessária alguma concessão para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 7.º da Carta Magna, hoje fixado em 44 horas semanais.

No mercado financeiro, a percepção é de que o potencial relator da PEC, Paulo Azi (União Brasil), pode conduzir a proposta de forma mais moderada, mas o avanço das conversas já é visto como negativo.

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A diretora de Macroeconomia para o Brasil no UBS Global Wealth Management, Solange Srour, acompanha as discussões na Câmara, no Senado e em vários setores da economia. Para ela, as conversas caminham para um acordo que envolva a desoneração da folha como compensação a eventual aumento de custos para as empresas - algo que vai contra as intenções da Fazenda.

"Só a diminuição da jornada 6 por 1 não gera impacto fiscal. Isso tem impacto presumido, aumento de custo. Se houver um tipo de desoneração da folha, vai ter impacto fiscal. E no orçamento não tem espaço para nada disso, nem 2026 e nem para a frente, dado que a gente está trabalhando no limite do limite para trazer as metas de primário colocadas pelo governo", disse Solange.

Foto: Reprodução

Ela acrescenta que há uma "discussão grande" sobre se a redução da jornada trará aumento de produtividade, e considera que, no caso do Brasil, a resposta é negativa. "Países que já aumentaram a produtividade deveriam poder discutir isso sem tantas preocupações. Não é o caso do Brasil".

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A economista ressalta que o governo federal não pode abrir mão de arrecadação e lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) - órgão que mediou o acordo entre Executivo e Legislativo para eliminar a desoneração da folha até 2027 - determinou que qualquer gasto ou renúncia de receita precisa vir acompanhado de fonte de compensação.