O fim da escala 6x1 deve ganhar um novo ritmo de tramitação no Senado na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (7) que colocará em votação eventuais requerimentos para acelerar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está reunindo assinaturas para apresentar um pedido de calendário especial para a proposta. A expectativa é protocolar o requerimento nesta quinta-feira (8), com a intenção de discutir e votar a medida já na próxima semana.

A articulação busca garantir que a PEC seja votada antes do segundo turno das eleições. Para isso, Teresa Leitão tem conversado com líderes partidários em busca dos apoios necessários para acelerar a tramitação.

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Alcolumbre afirmou que havia se comprometido com os senadores a deixar a discussão para depois das eleições, principalmente porque muitos parlamentares estavam envolvidos em campanhas. Segundo ele, após ser convencido pelos colegas, assumiu o compromisso de colocar a proposta em discussão logo depois do primeiro turno.

DISPUTA PELO CALENDÁRIO

A PEC começou a ser discutida no plenário do Senado nesta semana. Pelo rito tradicional, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser submetida à votação em dois turnos. Entre o primeiro e o segundo turno, o regimento prevê ainda um intervalo de cinco dias úteis.

O calendário especial defendido pelo governo pode antecipar essas etapas. O requerimento deverá incluir um pedido de quebra do chamado interstício, permitindo que o segundo turno ocorra sem a necessidade de aguardar o prazo normalmente previsto.

A oposição, no entanto, tenta impedir a mudança no cronograma. Senadores ligados ao ex-presidente e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) se reuniram nesta quarta-feira para definir uma estratégia contra a aceleração da proposta.

O líder do grupo e coordenador da campanha de Flávio, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que os oposicionistas pretendem defender o cumprimento do regimento e evitar o que classificou como “atropelos” na tramitação. Para ele, a redução da jornada não deveria ser discutida da forma proposta.

Durante a sessão, Alcolumbre também conversou reservadamente com integrantes da oposição. A movimentação ocorre em meio à disputa política sobre o calendário da PEC e às articulações para a eleição da presidência do Senado em 2027.

O QUE MUDA COM A PEC

O texto aprovado pela Câmara e posteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prevê uma redução gradual da jornada máxima de trabalho.

Pela proposta, o limite semanal passaria das atuais 44 horas para 42 horas, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Um ano depois, a jornada máxima seria reduzida novamente, chegando a 40 horas semanais.

A PEC também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com a previsão de que um deles seja preferencialmente aos domingos.

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Convenções e acordos coletivos poderão definir formas diferentes de organização da jornada, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos pela Constituição.