A discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1 abriu uma nova frente de disputa política no Senado nesta terça-feira (6). Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tenta acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aliados do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) articulam para dificultar a votação da medida.

A estratégia dos governistas é aproveitar o debate para expor a posição de senadores ligados a Flávio que já demonstraram resistência ao texto. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que quer ver como os aliados do candidato do PL irão se posicionar diante da proposta.

“Eu quero ver a turma do Flávio Bolsonaro votar contra. Eu estou pagando pra ver, pra ver essa atitude que eles puderem tomar”, afirmou Guimarães após uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

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Ao chegar ao plenário, o senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-líder do governo, também cobrou uma definição de Flávio Bolsonaro. Segundo ele, existe um acordo dentro do governo para que a PEC seja votada, mas seria necessário saber qual é a posição do candidato.

Wagner acusou a oposição de tentar esvaziar a sessão para impedir o avanço da proposta.

“O pessoal da oposição, ou seja, os torcedores do candidato Flávio Bolsonaro, não estão dando presença na tentativa de inviabilizar o debate do fim do trabalho aos sábados”, declarou.

O senador afirmou ainda que Flávio terá de assumir publicamente sua posição sobre o tema.

GOVERNO APOSTA EM VOTAÇÃO ANTES DO SEGUNDO TURNO

A PEC que trata do fim da escala 6x1 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Desde então, o governo vem acusando setores da oposição de dificultarem a análise da proposta no plenário.

Nesta terça-feira (6), teve início a primeira das cinco sessões de discussão exigidas antes que uma PEC possa ser submetida à votação no Senado.

De acordo com José Guimarães, Davi Alcolumbre se comprometeu a levar o texto à votação antes do segundo turno das eleições. A expectativa é que o próprio presidente do Senado conduza a sessão.

Para o governo, a aprovação da medida teria forte peso eleitoral e poderia se transformar em uma das principais bandeiras da campanha de Lula.

Apesar das articulações, senadores da base governista reconhecem que o cenário é difícil. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), resumiu a expectativa em poucas palavras: “Vamos tentar”.

Além da resistência da oposição, o resultado das eleições de domingo (4) alterou a correlação de forças no Senado, com o fortalecimento da direita na próxima legislatura. O novo cenário pode dificultar a aprovação de propostas consideradas prioritárias pelo governo.

OPOSIÇÃO TENTA BARRAR VOTAÇÃO

Senadores oposicionistas classificam a PEC como uma medida de caráter eleitoral e passaram a discutir estratégias para impedir que o texto avance neste momento.

Uma das orientações adotadas nesta terça-feira foi a obstrução da sessão, mecanismo utilizado para dificultar a obtenção do quórum necessário para o andamento dos trabalhos.

A sessão foi aberta com 47 senadores presentes, mas nenhum integrante do PL havia registrado presença inicialmente. O senador Efraim Filho (PL-PB) foi posteriormente o primeiro integrante da legenda a marcar presença.

Mesmo entre os oposicionistas, porém, há cautela na forma de enfrentar o tema. A proposta de acabar com a escala 6x1 tem forte apelo popular, e uma oposição frontal poderia gerar desgaste político.

Por isso, novas reuniões devem ocorrer para definir a estratégia que será adotada pelos senadores contrários ao texto.

FLÁVIO DEFENDE PROPOSTA ALTERNATIVA

Questionado nesta terça-feira sobre a PEC em discussão no Senado, Flávio Bolsonaro voltou a defender uma proposta alternativa apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), seu coordenador de campanha.

A alternativa prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho, mas com redução proporcional do salário, desde que exista acordo entre empregado e empregador.

Flávio afirmou que considera essa alternativa mais adequada por permitir que o trabalhador tenha maior liberdade para definir sua jornada.

“Eu tenho uma proposta infinitamente melhor, que é dar liberdade para o trabalhador negociar sua carga horária. Vamos dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada conforme as suas possibilidades”, afirmou.

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A disputa em torno da PEC deve ganhar ainda mais força nos próximos dias, especialmente diante da pressão do governo para concluir a votação antes do segundo turno e da resistência de setores da oposição em permitir o avanço da proposta.