O Senado aprovou, sem alterações, a medida provisória que estabelece novas regras para o enfrentamento da fila de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto já havia passado pelo Plenário da Câmara e agora será promulgado.

A medida amplia as ações do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise de processos que aguardam uma resposta do INSS.

Uma das principais mudanças previstas na medida é a redução do prazo mínimo para que um processo passe a fazer parte do programa.

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O período de espera, que atualmente é de 45 dias, será reduzido para 30 dias.

A proposta também prevê um pagamento extraordinário aos servidores do INSS que cumprirem as metas estabelecidas dentro do programa.

O PGB terá validade até 31 de dezembro de 2026.

GOVERNO MIRA REDUÇÃO DA FILA

Durante a votação no Plenário, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) destacou a importância da medida, principalmente para famílias que dependem da análise de benefícios relacionados a doenças raras e condições atípicas.

Segundo o parlamentar, as ações já produziram uma redução significativa na fila de espera.

“Já conseguimos diminuir a fila em 76% em agosto e, em setembro, vamos zerar a fila do INSS”, afirmou Reginaldo Lopes.

Com a aprovação no Senado, a medida segue para promulgação e deverá continuar sendo utilizada como uma das estratégias para acelerar a análise dos processos acumulados no INSS. 

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A expectativa é que a redução do prazo de espera e o pagamento adicional aos servidores contribuam para aumentar o número de processos analisados até o fim da vigência do programa.