O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que jovens possam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir dos 16 anos. A proposta foi apresentada junto à defesa da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Segundo Flávio, caso a maioridade penal seja reduzida, os adolescentes de 16 anos também deveriam ter acesso a direitos atualmente reservados aos maiores de idade, como a possibilidade de dirigir. A ideia foi apresentada como uma forma de equilibrar novas responsabilidades e direitos para essa faixa etária.

Atualmente, a legislação brasileira exige que o candidato à habilitação seja penalmente imputável, o que, pelas regras atuais, impede menores de 18 anos de obter a CNH. A mudança, portanto, dependeria de alterações na legislação.

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A proposta de permitir a carteira de motorista aos 16 anos, porém, não aparece no plano de governo apresentado por Flávio Bolsonaro. O documento menciona o apoio à redução da maioridade penal e prevê medidas mais rígidas para adolescentes envolvidos em crimes graves, mas não detalha mudanças na idade mínima para dirigir.

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Flávio também não explicou, durante a transmissão, como pretende implementar a mudança nem apresentou detalhes sobre uma eventual proposta legislativa. A declaração ocorre durante a campanha eleitoral de 2026, em meio ao debate sobre a redução da maioridade penal e outras propostas voltadas à segurança pública.