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Flávio Bolsonaro e o PL enterraram a escala 5×2
Foto: Reprodução

*Por Plínio César A. Coêlho - Em 2 de setembro de 2026, ficou mais fácil para o trabalhador brasileiro saber quem está de cada lado na discussão sobre o fim da escala 6×1.


Flávio Bolsonaro e o PL enterraram, naquele momento, o avanço da escala 5×2.


A proposta não foi formalmente arquivada, mas, quando poderia avançar no Senado, a articulação da oposição impediu sua votação no plenário. E o resultado concreto está diante de milhões de brasileiros:

 

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A ESCALA 6×1 CONTINUA.


A PEC 221/2019, já aprovada pela Câmara dos Deputados, passou também pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de descanso remunerado e preserva os salários.


Na CCJ, integrantes do PL estiveram entre os votos contrários. Rogério Marinho, líder da oposição e coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, tentou modificar o texto e defendeu maior flexibilidade das escalas. Flávio Bolsonaro não participou daquela votação.


Mesmo assim, a PEC venceu na CCJ.


Quando chegou a hora do plenário, porém, a proposta parou. A oposição articulou o esvaziamento do Senado, retirando a segurança de que haveria os 49 votos necessários para aprovar uma emenda constitucional. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, atribuiu publicamente essa articulação a Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho.


Portanto, não estamos discutindo uma intenção futura. Estamos falando do que aconteceu.


A proposta poderia ter avançado naquele dia.


Não avançou. E a escala 6×1 continua.


Agora tentam embrulhar essa posição política numa palavra bonita: liberdade.


Flávio Bolsonaro e setores do PL defendem maior espaço para que empregado e empregador negociem jornada e escala de trabalho. Parece maravilhoso: o trabalhador teria “liberdade” para negociar com o patrão.


Mas desde quando capital e trabalho possuem a mesma força numa negociação individual?


De um lado está quem possui o capital, controla a empresa, contrata e pode substituir o trabalhador. Do outro está quem vende sua força de trabalho porque precisa do salário para pagar aluguel, alimentação, transporte e sustentar a família.


Não existe equivalência entre essas forças.


É justamente por reconhecer essa desigualdade que surgiram o Direito do Trabalho, a jornada máxima, o salário mínimo, as férias, o descanso semanal, os sindicatos e a negociação coletiva. Se trabalhador e patrão fossem economicamente iguais, boa parte dessa legislação seria desnecessária.


Flávio Bolsonaro já respondeu de que lado está.


Ao defender uma alternativa baseada na flexibilização e na chamada “livre negociação”, em vez de transformar as 40 horas semanais e os dois dias de descanso em direito geral, fez sua escolha política.


Vamos colocar essa tal liberdade dentro da vida real.


Imagine um trabalhador de baixa renda, com filhos e contas para pagar. O patrão apresenta a escala. O empregado responde: “Não concordo. Quero trabalhar cinco dias e descansar dois.”


O patrão pode simplesmente dizer: “Há outra pessoa esperando a vaga.”


Acabou a negociação.


Cadê a liberdade?


A discussão torna-se ainda mais importante quando observamos o enorme crescimento da produtividade do trabalho. Nas últimas décadas, automação, computadores, robótica, inteligência artificial e novos sistemas de gestão permitiram produzir muito mais em muito menos tempo.
Então surge uma questão econômica fundamental:


QUEM FICA COM OS GANHOS DA PRODUTIVIDADE?


Se a produtividade aumenta, mas seus benefícios são apropriados predominantemente pelo capital na forma de lucros, dividendos e acumulação, enquanto o trabalhador continua entregando seis dias da semana para descansar apenas um, qual foi o progresso social?


Modernizamos as máquinas e conservamos a jornada.


Reduzir a jornada significa também distribuir parte dos ganhos históricos de produtividade.


A jornada de oito horas encontrou resistência. As férias remuneradas encontraram resistência. O descanso semanal encontrou resistência. Direitos que hoje parecem elementares foram apresentados, em diferentes momentos da história, como ameaças às empresas e à economia.
Nenhum deles caiu do céu.


Foram conquistas da classe trabalhadora.


É por isso que existe enorme diferença entre estabelecer a escala 5×2 como direito e simplesmente mandar o trabalhador negociar sua jornada.


Quando a lei estabelece um direito universal, protege principalmente quem possui menor poder de barganha. Quando tudo é entregue à negociação individual, quem possui maior poder econômico tende também a estabelecer as condições.


E quase nunca esse alguém é o trabalhador.


Por isso, o episódio de 2 de setembro precisa permanecer na memória da classe trabalhadora.


Quem trabalha em supermercado, farmácia, shopping, restaurante, indústria ou qualquer atividade submetida à 6×1 precisa saber o que aconteceu.


Porque política econômica não é uma discussão abstrata.


Ela decide quem fica com a renda, quem fica com os ganhos da produtividade e até quem fica com o tempo da nossa vida.


A escala 5×2 significa mais tempo para os filhos, para a família, para estudar, cuidar da saúde, descansar ou simplesmente exercer o direito de não viver exclusivamente para trabalhar.


O ser humano não nasceu para entregar seis dias de cada semana ao capital.


Por isso, depois do que aconteceu, toda vez que Flávio Bolsonaro e o PL falarem em “liberdade de negociação”, cabe uma pergunta:


LIBERDADE PARA QUEM?


Colocar patrão e empregado frente a frente e fingir que possuem o mesmo poder não cria liberdade. Transforma desigualdade econômica em suposta liberdade contratual.


E bloquear o avanço de um direito coletivo para depois dizer ao trabalhador que ele pode negociar sozinho com quem controla seu emprego não é modernização.


É manter a 6×1 com outro nome.


Flávio Bolsonaro e seus aliados fizeram sua escolha.

 

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Agora cabe à classe trabalhadora conhecê-la — e não esquecê-la quando chegar a hora de fazer a sua nas urnas.

 

*Plinio Cesar Albuquerque Coêlho é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). É mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutorando na Universidade de Ciências Empresariais e Sociais (UCES), em Buenos Aires.


 

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