O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28) e pediu a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice Geraldo Alckmin (PSB). A ação aponta suposto abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2026.

A representação também solicita a aplicação de sanções contra a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da cúpula do Ministério da Cultura.

Segundo a ação apresentada pela campanha de Flávio, a estrutura do Ministério da Cultura teria sido utilizada de maneira indevida para beneficiar eleitoralmente a candidatura de Lula. A acusação menciona o uso de recursos públicos, servidores, canais oficiais e parcerias institucionais da pasta.

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O caso foi apresentado por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, admitiu o processamento da ação e solicitou informações complementares antes de avançar na análise do caso.

Entre os episódios citados na ação está um evento virtual realizado em 14 de setembro pelo movimento Cultura com Lula. A atividade contou com a participação de Janja, Margareth Menezes e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

Na avaliação apresentada pela defesa de Flávio, a participação de integrantes ligados ao governo no evento seria um dos elementos que indicariam possível utilização da estrutura pública em benefício eleitoral.

A petição também menciona uma declaração atribuída a Janja durante o encontro, na qual a primeira-dama afirmou que participava da atividade como militante, e não na condição de primeira-dama.

Para a campanha de Flávio Bolsonaro, os episódios descritos na ação indicariam uma atuação coordenada envolvendo integrantes do governo e a campanha de Lula.

A partir da decisão inicial, o TSE deverá receber e analisar as informações relacionadas às acusações apresentadas na AIJE. O processamento da ação não significa que o tribunal tenha reconhecido a ocorrência de abuso de poder ou determinado a cassação da chapa.

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A decisão sobre eventuais responsabilidades dependerá da análise das provas, das informações solicitadas e das manifestações das partes envolvidas no processo.