O senador Flávio Bolsonaro negou ter cometido crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de publicações feitas nas redes sociais em que afirmou que Lula seria delatado pelo ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

O posicionamento foi apresentado em depoimento por escrito protocolado nesta manhã, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, determinar a realização da oitiva do parlamentar. Com o envio dos esclarecimentos pela defesa, o depoimento presencial previsto para esta tarde foi cancelado.

Segundo a defesa de Flávio Bolsonaro, as publicações feitas em janeiro, após a prisão de Maduro por militares dos Estados Unidos, tiveram como base notícias consideradas verdadeiras, acompanhadas de comentários pessoais do senador. Os advogados alegam que ele não atribuiu ao presidente Lula a prática de nenhum crime específico, mas apenas levantou uma possibilidade futura.

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A defesa argumenta ainda que o crime de calúnia exige a acusação falsa e direta de um fato determinado, o que, segundo os advogados, não teria ocorrido no caso.

Os representantes do senador também questionam a condução do inquérito, afirmando que a investigação foi aberta a partir de uma solicitação da deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) e que o presidente Lula não foi ouvido durante a apuração.

Ainda conforme a defesa, pedidos de produção de provas apresentados pelos advogados foram negados pela Polícia Federal e o procedimento investigativo estaria baseado apenas em suposições.

A investigação da Polícia Federal, porém, concluiu que Flávio Bolsonaro teria "imputado falsamente ao presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro".

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Após ser intimada, a defesa informou que o senador ainda não havia prestado depoimento no caso. O pedido para ouvir Flávio Bolsonaro foi acolhido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinaram a realização da oitiva.