O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (8) que pretende que o fim da reeleição para presidente da República também seja aplicado ao próprio mandato, caso seja eleito. A declaração foi dada após uma reunião com integrantes do Podemos, que anunciou apoio à candidatura do senador no segundo turno.

“Vale para mim já. A reeleição precisa acabar”, afirmou Flávio. Segundo ele, a ideia é utilizar a força política de um eventual início de governo para tentar aprovar a mudança no Congresso Nacional. O candidato, porém, deixou em aberto se o mandato presidencial passaria a ter quatro ou cinco anos.

Flávio ressaltou que a definição sobre a duração do mandato não caberia ao presidente, mas ao Congresso. A alteração precisaria ser aprovada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), seguindo o processo legislativo previsto para mudanças na Constituição.

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Atualmente, a Constituição permite que o presidente da República, governadores e prefeitos sejam reeleitos uma vez para um período consecutivo. A proposta defendida por Flávio prevê o fim da possibilidade de reeleição para presidente, enquanto a definição sobre outros cargos e eventuais regras de transição dependeria da tramitação no Congresso.

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Além do fim da reeleição, Flávio voltou a defender outras mudanças constitucionais, como uma reforma do Judiciário e a redução da maioridade penal. O candidato também afirmou que eventuais alterações na Constituição terão de passar pelo Congresso, onde as propostas serão discutidas e votadas.