O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou o Pix como um dos principais responsáveis pela modernização do sistema financeiro brasileiro, mas afirmou que o Banco Central precisa de maior autonomia financeira e orçamentária para manter a capacidade de supervisão diante da expansão do setor. As conclusões fazem parte do relatório de Avaliação da Estabilidade do Sistema Financeiro (FSSA), divulgado nesta quinta-feira (23).

Segundo o documento, elaborado em parceria com o Banco Mundial, o sistema financeiro brasileiro é resiliente e passou por avanços importantes nos últimos anos, impulsionados pela digitalização e pelo crescimento dos bancos digitais. Para o FMI, o Pix ampliou a inclusão financeira, aumentou a concorrência entre instituições e contribuiu para reduzir a concentração do mercado bancário.

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Apesar da avaliação positiva, o organismo alertou para o aumento dos riscos de fraudes e ataques cibernéticos, recomendando que o Banco Central fortaleça a governança do sistema de pagamentos instantâneos, formalize a política de supervisão do Pix e separe as funções operacionais das atividades de fiscalização.

O relatório também destaca a necessidade de reforçar a estrutura do Banco Central, com a concessão de autonomia orçamentária, recomposição do quadro de servidores, ampliação da proteção jurídica aos funcionários e atualização da legislação sobre resolução de instituições financeiras.

As recomendações ocorrem enquanto o Senado analisa a PEC 65/2023, que amplia a autonomia financeira do Banco Central. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação no plenário.

Mesmo com as recomendações, o FMI conclui que o sistema financeiro brasileiro permanece sólido e capaz de enfrentar choques econômicos, destacando a importância da manutenção do regime de metas para a inflação e da continuidade das reformas estruturais para preservar a estabilidade econômica do país.

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Em resposta, o Banco Central afirmou que recebeu o relatório com satisfação e destacou o reconhecimento do FMI aos avanços do sistema financeiro brasileiro desde 2018, especialmente o papel do Pix na transformação digital e a necessidade de fortalecer a capacidade institucional da autarquia.